Título: PMDB retribui apoio a Sarney e sinaliza com esvaziamento da CPI
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 07/08/2009, Política, p. A6

Com a sustentação dada pelo PT e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PMDB sinalizou ao governo que pretende esvaziar a CPI da Petrobras. Ontem, na primeira reunião de trabalho da comissão, o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, impediu a aprovação de requerimentos do PSDB e do DEM com convites a autoridades que denunciaram irregularidades na estatal. O pemedebista apresentou um plano de trabalho que evitou abordar temas polêmicos, como a investigação da Fundação Sarney.

O governo mostrou sua força na CPI ao negar, por exemplo, o convite a Lina Maria Vieira, secretária da Receita Federal na época em que a Petrobras usou artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de impostos e de contribuições da estatal em R$ 4,3 bilhões. Com a divulgação da manobra, Lina foi demitida. A oposição queria chamá-la para prestar esclarecimentos sobre o caso, que será o primeiro a ser debatido pela CPI da Petrobras. Jucá negou. Na comissão de inquérito, os governistas têm oito dos onze titulares.

Romero Jucá alterou alguns pontos do cronograma que havia planejado: ele manteve o início das investigações com a manobra contábil da Petrobras e antecipou a investigação de suposto superfaturamento na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A refinaria será investigada na terceira fase, das seis propostas pelo pemedebista. Nessa fase poderá ser convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O convite foi outra mudança feita por Jucá no plano de trabalho que havia preparado.

O pemedebista não queria convocar Gabrielli nessas seis fases da CPI. O presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), discordou: para ele, "quanto antes convocar Gabrielli, melhor". O petista analisou que se o presidente da Petrobras falasse logo no início dos trabalhos da comissão, quando os senadores da oposição ainda não estiverem municiados com ampla documentação sobre a estatal, evitaria desgastes a Gabrielli e à Petrobras. João Pedro e Romero Jucá reuniram-se na véspera do início dos trabalhos da CPI e negociaram a antecipação do convite. O depoimento do presidente da Petrobras na terceira fase da CPI, entretanto, não está garantido e Jucá explicou que poderá ser adiado. "Pode ser na quarta, quinta fase ou mais para frente. Nada garante que será agora o depoimento. Mas vamos chamá-lo". A ideia, explicam governistas, é deixar o convite pronto, mas adiá-lo o máximo possível. Gabrielli é conhecido por "falar demais" e a base do governo teme que ele dê elementos para que DEM e PSDB critiquem a estatal. Na última fase da CPI, Jucá propôs a discussão de mudanças na Lei do Petróleo e do marco regulatório do pré-sal e de distribuição de royalties.

Os dirigentes das principais áreas da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo foram convidados. "Jucá optou por convocar aqueles que defenderão a causa governista e eliminou aqueles que supostamente possam denunciar. É como um tribunal só com advogado de defesa, sem promotor", reclamou Álvaro Dias (PSDB-PR). Jucá negou: "Não vamos impedir nenhuma investigação".

Os depoimentos dos convidados começarão na terça-feira. O primeiro será o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo.