Título: Voando nas asas do dinheiro público
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 05/06/2010, Política, p. 2

Deputados federais gastam R$ 1,8 milhão com o aluguel de aviões nos cinco primeiro meses deste ano. Despesas prometem aumentar durante as festas juninas e na reta final da campanha pela reeleição na Câmara

Além de verba para alugar escritórios nos estados, pagar as despesas com telefone, consultorias e assessores, os deputados federais têm outro benefício que ajuda muito na campanha eleitoral: o fretamento de aeronaves. Nos cinco primeiros meses deste ano, eles já gastaram R$ 1,8 milhão com o aluguel de aviões. Os gastos devem aumentar em junho, principalmente no Nordeste, quando os parlamentares costumar frequentar as festas juninas. Mas o maior proveito será mesmo no período de campanha eleitoral, quando eles poderão percorrer as suas bases eleitorais nas aeronaves fretadas pela Câmara. Um privilégio que não estará ao alcance dos candidatos que não têm mandato.

O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) já gastou R$ 30 mil nos primeiros meses do ano em viagens aos municípios mais distantes de Salvador. Mas ele assegura que não vai mais viajar por conta da Câmara quando iniciar oficialmente a campanha, a partir de início de julho. ¿A partir do registro da candidatura, não usarei mais. Não usarei nenhuma ação que possa misturar campanha eleitoral com mandato. Utilizarei aviões na campanha, se necessário, mas por meio da verba da campanha¿, disse o ex-líder da bancada tucana. Ele acrescenta que, simplesmente por estar no mandato, o deputado já está em situação melhor em relação aos demais candidatos: ¿Isso já é uma vantagem em relação aos outros que disputam as eleições¿.

Mas nem todos pensam da mesma forma. Os deputados afirmam que a utilização de aviões é imprescindível nos estados maiores, onde as distâncias entre a capital e os municípios mais longínquos chega facilmente a 800km. Com as estradas em mau estado, o uso das aeronaves seria a única forma de manter as visitas às bases eleitorais, para colher as reivindicações das comunidades. Mas alguns exageram. O deputado Zé Vieria (PR-MA) é, até agora, o campeão dos gastos com táxi-aéreo, com R$ 139 mil. Ele visitou 10 cidades em seis viagens no primeiro semestre. Em algumas delas, percorreu quase 1,5 mil km. Roberto Rocha (PSDB-MA) gastou R$ 136 mil, percorrendo quase as mesmas cidades: Balsas, Bacabal, Santa Inês, Grajaú, Carolina. A maior parte delas fica no Sul do estado. Estados

Os deputados do PR são os que mais utilizaram aviões neste ano. Juntos, gastaram R$ 435 mil. Em seguida vem o PP, com R$ 325 mil. O PMDB, maior partido, é apenas o quarto nesse tipo de despesa, com R$ 120 mil. As maiores despesas ocorrem nos estados maiores e mais distantes. Os parlamentares do Maranhão gastaram R$ 302 mil. Os baianos de diversos partidos deram uma despesa de R$ 264 mil.

Uma alteração nas normas da Câmara abriu uma brecha para que essas despesas aumentem. Até o início do ano passado, os deputados contavam com uma verba de R$ 90 mil por semestre ¿ em média R$ 15 mil por mês ¿ para as despesas com divulgação, consultoria, escritórios, material de expediente, locomoção, gasolina e aluguel. Foi quando estourou o escândalo das passagens aéreas. Os deputados utilizavam as sobras de suas cotas para pagar passagens de familiares e apadrinhados, inclusive para o exterior.

A Câmara terminou com essa despesa específica e criou uma cota única para todo tipo de gasto, incluindo ainda telefonemas e correio. Em média, cada deputado ficou com cerca de R$ 180 mil por semestre para gastar. Nos estados mais distantes de Brasília, a cota é maior, porque as passagens aéreas são mais caras. Mas alguns exageram e aplicam até 90% dessa verba no aluguel de aviões. Até maio, Roberto Rocha aplicou R$ 147 mil com todas as despesas, sendo R$ 136 mil em aviões.

O número R$ 435 mil Despesa dos deputados do Partido da República com o aluguel de aviões

Quem mais viajou

Deputado Valor (em R$ mil)

Zé Vieira (PR-MA) 139 Roberto Rocha (PSDB-MA) 136,5 Silas Câmara (PSC-AM) 101,7 Mario Negromonte (PP-BA) 94,5 Urzeni Rocha (PSDB-RR) 90,5 Mário de Oliveira (PSC-MG) 81,3 Carlos Willian (PTC-MG) 74,3 Eliene Lima (PP-MT) 56,9 José S. de Vasconcelos (PR-MG) 54,2 Julião Amim (PDT-MA) 49 José Rocha (PR-BA) 48,5 Edmar Moreira (PR-MG) 46,2 Perpétua Almeida (PCdoB-AC) 45,2 Giovani Queiroz (PDT-PA) 44,8 Homero Pereira (PR-MT) 39 Paes Landim (PTB-PI) 36,6 Gioacobo (PR-PR) 36,3 Pedro Chaves (PMDB-GO) 35,9 Nilson Pinto (PSDB-PA) 35,5 Ciro Nogueira (PP-PI) 35,1 Marcelo Serafim (PSB-AM) 35 Valtenir Pereira (PSB-MT) 33,3 Gladson Cameli (PP-AC) 31,9 Jutahy Júnior (PSDB-BA) 31 Cláudio Cajado (DEM-BA) 29

Fonte: Câmara dos Deputados

O gasto por partido

Partido Valor (em R$ mil)

PR 435 PP 325 PSDB 267 PSB 127 PMDB 120,5 PDT 120 PTB 96

O gasto por estado

Maranhão 302 Bahia 263 Minas 150 Mato Grosso 141 Acre 115 Piauí 96 Roraima 96 Pará 94 Ceará 94 Amazonas 90