Título: Fiesp ataca tributação de exportações
Autor: Lamucci , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2009, Brasil, p. A6

Empresários e economistas reunidos ontem na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) atacaram a tributação das exportações brasileiras, criticando duramente a dificuldade das empresas que vendem ao exterior de conseguir o ressarcimento de créditos tributários acumulados, tanto na esfera federal como na estadual. Além de sofrer com o câmbio, as companhias brasileiras têm a competitividade minada por impostos que incidem sobre as vendas externas, o que não ocorre nos países concorrentes do Brasil, destacou o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca.

Para ele, mudar essa situação exige uma reforma tributária mais ampla, o que, "sendo realista", só deve ocorrer em 2011. "Mas a primeira pauta no novo governo, seja no Congresso, seja no Executivo, tem que ser a solução da carga tributária sobre as exportações." Segundo Giannetti, a resolução desses problemas passa por uma reforma ampla, porque é necessário mudar a estrutura e a qualidade dos impostos, dando "segurança jurídica e a garantia ao exportador de reembolso dos impostos indevidamente cobrados." No curto prazo, Giannetti acredita ser possível alguma medida de desoneração setorial, como a recentemente obtida pelo segmento de carnes, mas medidas mais ambiciosas deverão ficar para 2011.

No evento, Giannetti divulgou uma pesquisa feita com com 300 empresas, tratando da compensação e desoneração das exportações. Entre os entrevistados, 57% disseram que é grave ou muito grave a acumulação de créditos de tributos relacionados a tributos federais - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins. No caso da retenção de créditos de ICMS, um tributo estadual, 64% das empresas classificam o problema como grave ou muito grave. Outro número preocupante, segundo ele, é que 12% dos entrevistados informaram ter mais de R$ 50 milhões a receber. Os resultados da pesquisa deverão ser entregues ao ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, na sexta-feira.

A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola, reconheceu que o problema da tributação das exportações é de fato grave. "O mundo inteiro desonera a exportação. Para o produtor brasileiro concorrer em pé de igualdade no exterior, ele precisa ser desonerado." Um obstáculo, segundo Lytha, é que o "o sistema tributário no Brasil é excepcionalmente complexo".

"Nós temos quatro tipos de impostos de valor agregado", afirmou Lytha, para quem a complexidade torna difícil identificar os valores que devem ser devolvidos e a quem eles são devidos. "A grande esperança é a nota fiscal eletrônica e o sistema de escrituração digital, que está sendo montado pelo Ministério da Fazenda. Isso vai permitir identificar com clareza qual é o imposto embutido nos insumos, nas etapas anteriores do processo de produção. Vai ficar mais fácil devolver os tributos e evitar que esse mecanismo se transforme num elemento vulnerável a fraudes."

O presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau, disse que a questão tributária é hoje eminentemente política, e não técnica. Para ele, os governadores, prefeitos e as corporações arrecadatórias nas três esferas de governo são os inimigos da indústria nessa guerra.

O professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, ressaltou que a desoneração desafogaria as empresas exportadoras, ajudando a gerar mais empregos no mercado interno. "Parece que os analistas esqueceram que há um efeito multiplicador de renda e emprego quando crescem as exportações. Isso eleva a demanda interna de insumos, peças e bens de capital."

Os participantes do evento atacaram também o câmbio valorizado. Giannetti lembrou que, nos últimos seis meses, o dólar caiu de R$ 2,20 para R$ 1,70. "Considerando uma diferença de 50 centavos por dólar exportado e exportações totais de US$ 150 bilhões, foram R$ 75 bilhões subtraídos da renda dos exportadores em seis meses. Isso reduz a lucratividade, a competitividade e a capacidade investir do empresário", afirmou ele.