Título: Participação do setor privado deve aumentar
Autor: Chaves, Adriana
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2010, Especial, p. F3

de São Paulo

O Brasil ainda precisa investir de R$ 105 bilhões a R$ 120 bilhões para universalizar o saneamento no país, pelos cálculos do governo federal. Apesar das dificuldades na área, especialistas apontam para uma fase de transformação. Um movimento que ganhou força com a criação do Ministério das Cidades, em 2003, e da Lei de Saneamento, há três anos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também trouxe boas perspectivas e pretende injetar R$ 40 bilhões no setor até 2010 - atendendo 22,5 milhões de domicílios. Segundo o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, entre 65% e 70% dos 1.820 projetos selecionados estão em andamento. "A demora no início dessas obras, na maioria dos casos, ocorreu porque as prefeituras não tinham projetos e faltava licença ambiental. A partir de 2007, começaram a acordar. Antes, a maioria das empresas estaduais focava só em água e quase zero em esgoto", disse. O presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, concorda que houve avanços. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas para a entidade em 2009 mostrou que pela primeira vez o acesso à rede de esgotos chegou à metade da população brasileira (50,9%). Nos anos de 2007 e 2008, o país teve queda de 4,18% ao ano no déficit de acesso à rede de esgoto. Porém, o Brasil precisaria ter expandido a rede em 2,77% ao ano, entre 1990 e 2015, para alcançar a meta do milênio definida pelas Nações Unidas, de reduzir o déficit pela metade no período de 16 anos. O instituto acredita que, mantido o ritmo, o país cumpra o objetivo com pelo menos dez anos de atraso. "A questão da água está mais ou menos resolvida. Mas o esgoto está muito longe. Metade da população não tem rede e um terço do esgoto não é tratado. Isso tem impacto na educação e na renda do trabalhador. Outro problema é que ainda se usa saneamento para fazer política em muitos municípios, na contramão da universalização", afirmou Pinho. As Parcerias Público Privadas (PPPs) reapareceram como alternativa para alavancar o setor. Para o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Yves Bessa, a iniciativa privada vive um novo momento de "euforia", principalmente após a Lei de Saneamento. "O que aconteceu em 2007, com a lei, poderia ter acontecido já em 2002", disse Bessa. Hoje, as empresas privadas respondem por cerca de 10% do mercado urbano (de 10 milhões a 15 milhões de habitantes), mas almejam atingir 30% dessa fatia. Só neste ano, as perspectivas de investimento dos três principais grupos giram em torno de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão, podendo chegar a R$ 5 bilhões ao longo dos próximos cinco anos. O aquecimento no setor também impulsionou empresas públicas de saneamento. Em São Paulo, a Sabesp, responsável por quase 30% do investimento feito em saneamento no país, investiu quase R$ 6 bilhões entre 2007 e 2010 - seis vezes mais que nos quatro anos anteriores. De 2009 a 2013, a companhia deve investir cerca de R$ 1,7 bilhão ao ano. A Sabesp universalizou os serviços de água e esgoto em 125 dos 365 municípios onde atua. Sua meta é universalizar os serviços em todas as cidades até 2018. Só na rede de tratamento de esgoto, foram gastos R$ 2,5 bilhões entre 2007 e 2009 para atender 3 milhões de pessoas. "Há uma concentração de projetos de coleta e tratamento de esgoto e para reduzir as perdas de água para níveis europeus, de 13%. Já abaixamos de 32%, em 2007, para 26%, em 2009", disse o presidente Gesner Oliveira. No Rio, segundo o presidente da Cedae, Wagner Victer, o quadro melhorou com a entrada de dois programas: Despoluição da Baía de Guanabara e Despoluição da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, que ampliaram a cobertura de tratamento em 100%. "A Cedae aplicará mais de R$ 1 bilhão até o fim de 2010."