Título: PT entra com três ações contra Serra na Justiça
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 03/09/2010, Política, p. A12

de Brasília

O PT anunciou ontem que entrará com uma ação na Justiça Eleitoral denunciando o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, por acusar Dilma Rousseff de responsabilidade pelo uso em sua campanha da quebra de sigilo fiscal de sua filha, Verônica Serra, mesmo sabendo que a candidata é inocente. Se condenado, a ação poderá render a Serra dois meses a um ano de prisão. A ação, de acordo com o secretário-geral do PT e coordenador jurídico da campanha, deputado José Eduardo Cardozo (SP), ampara-se no artigo 323 da Lei Eleitoral: "Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado".

Além desse processo, o partido ainda moverá mais duas ações. Uma nova representação criminal, na Justiça Federal, por calúnia, injúria e difamação contra Serra e o PSDB e outra, na Procuradoria-Geral da República, contra o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), pelas críticas feitas a Dilma e ao PT.

Cardozo deixou claro que esse caminho, o de recorrer à Justiça, será usado pelo PT sempre que considerar que a oposição está agindo de maneira ofensiva. "Não aceitaremos que se coloque em dúvida a lisura do PT, da candidata Dilma ou de qualquer um dos nossos militantes", completou Cardozo.

O secretário-geral do PT afirmou que as sucessivas declarações dadas por Serra e pela cúpula do PSDB demonstram o desespero da oposição a 30 dias das eleições. "Nós queríamos discutir projetos e programas. Como nossos adversários não têm o que apresentar, partem para esse caminho". Para Cardozo, trata-se de uma estratégia pouco produtiva. "A população não aceita mais a tentativa de se ganhar uma eleição no grito. Eleição se ganha no voto", completou.

Ele não quis entrar no mérito se os recentes escândalos podem levar ao afastamento - ou demissão - do secretário nacional da Receita, Otacílio Cartaxo. "É uma decisão que não cabe a mim ou ao PT, mas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega e ao presidente da República".

O parlamentar do PT considerou estranha a afirmação da oposição de que o governo está usando politicamente a Receita para atingir os adversários, e desculpou a Receita. "A Receita é que foi enganada por alguém que, de posse de uma procuração que posteriormente se descobriu falsa, tentou pegar dados sigilosos de outra pessoa", completou.