Título: Governo mantém mínimo de R$ 545
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 27/01/2011, Política, p. A5

O governo da presidente Dilma Rousseff avisou ontem às centrais sindicais que manterá até 2015 a política de reajuste do salário mínimo dos últimos anos - inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores - mas não abrirá mão do valor de R$ 545 para o mínimo deste ano. O Planalto informou também que a tendência é que correção da tabela do Imposto de Renda (IR) seja de 4,5%, ou seja, como base no centro da meta para a inflação. Não se considera a hipótese de aplicar o INPC de 6,46% na tabela do IR.

O governo federal pretende manter a política de reajuste dos benefícios dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo levando em conta a recomposição inflacionária. As centrais sindicais advogam um reajuste de 10%.

Na primeira reunião com os dirigentes sindicais, ocorrida ontem, para discutir o valor do salário mínimo, as centrais comemoraram a garantia de que o reajuste do salário mínimo seguirá as regras estabelecidas em 2007. Mas as demais reivindicações foram frustradas. Eles insistem em elevar o salário mínimo para R$ 580, reajuste da tabela do IR de 6,46% e aumento de 10% para os aposentados.

"Hoje a nossa calculadora não serviu para nada", resumiu o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho (PDT-SP).

Segundo o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da República, coordenador do encontro com as centrais, o governo Dilma tem responsabilidade social e fiscal, acredita que o atual valor é o mais justo do ponto de vista econômico e qualquer quebra do acordo levaria a relação para a "feira do imponderável".

Carvalho lembrou que em 2012 o acordo estabelecido com as centrais sindicais elevará o mínimo em um percentual que deverá chegar aos 14%. "E nós vamos honrar este compromisso. Agora, esperamos que as centrais tenham sensibilidade para entender esse momento", disse ontem o ministro.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, acha muito difícil que o governo ceda no valor do salário mínimo e disse que, durante a reunião, Carvalho lembrou que o debate vai se prolongar no Congresso. "O governo vai encaminhar sua proposta ao Legislativo e sabemos que os parlamentares têm toda autonomia para debater, mas acreditamos na responsabilidade de nossa base aliada", disse o ministro.

Tanto o governo quanto as centrais procuraram dissociar o debate do aumento do mínimo da correção da tabela do Imposto de Renda para, segundo Carvalho, evitar parecer que "trata-se de um toma lá dá cá". O ministro não quis cravar o percentuais do possível reajuste, mas acha difícil chegar aos 6,46% pedidos pelos sindicatos. "Esse percentual leva em conta o INPC, mas o governo utiliza o IPCA, que ficou pouco acima dos 5% (5,9%)", explicou Carvalho. Ou seja, entre a meta de 4,5% e o indice efetivo, haveria margem para negociação.

O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que as centrais sindicais reconhecem os termos do acordo firmado para o reajuste do salário mínimo mas trabalham para obter uma excepcionalidade para 2011, mesmo admitindo que o PIB de 2009 foi praticamente zero. "Na época da crise, o governo também não pretendia conceder isenções de impostos e abertura de crédito mas agiu assim, beneficiando os empresários. Os trabalhadores estão sendo prejudicados porque boa parte dos ganhos obtidos estão sendo devorados pelo Leão", afirmou Artur Henrique.

Paulinho, que prometeu há duas semanas uma "enxurrada de ações na Justiça" caso o governo não corrija a tabela e nem conceda o aumento de 10% para os aposentados, disse que os sindicalistas não têm motivos para mudar suas reivindicações. "Se o governo mantém aberta as negociações, vamos manter as nossas propostas", prometeu.

As centrais também anunciaram que vão participar de uma comissão, no Ministério da Fazenda, para discutir a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Durante as discussões da reforma tributária, os sindicalistas ficaram contra a proposta. "Na verdade estamos preocupados com as contas da Previdência. Se desonerar a folha, que tribute outro lado, como os lucros das empresas", sugeriu Paulinho.

Uma nova reunião foi marcada para quarta-feira, dia 2, já na esteira do resultado das eleições para as presidências da Câmara e do Senado. No topo da pauta, segundo os representantes das centrais, estará justamente a discussão sobre a correção da tabela do IR, que os sindicalistas já encaram como o ponto mais viável de negociação com o governo.