Título: Adiada votação de proposta que muda tratado de Itaipu
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 04/05/2011, Política, p. A6

De Brasília

O senador Itamar Franco (PPS-MG) conseguiu ontem adiar a votação do aumento da remuneração paga pelo governo brasileiro para o Paraguai pela energia de Itaipu não consumida por aquele país e cedida ao Brasil. O governo queria votar ontem no plenário, logo após a aprovação de pedido de urgência para a tramitação.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu início à votação e os dois líderes da oposição - Demóstenes Torres (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR) - já haviam manifestado posição contrária, quando Itamar recorreu ao regimento da Casa, que determina votação de uma proposta pelo menos 48 horas após a aprovação do regime de urgência. Sarney deu razão a ele e suspendeu a votação até amanhã ou, se não houver quórum, terça-feira.

Durante a rápida discussão, o líder do PSDB chamou o aumento do valor pago a Itaipu (será triplicado) de "doação" ao Paraguai, que, segundo ele, vai causar ônus ao contribuinte brasileiro. "É um presente ao país vizinho, e vem no arcabouço da denominada diplomacia da generosidade, que se consubstancia em fazer gentileza com o nosso chapéu, ou seja, com o chapéu do povo brasileiro", disse Dias.

A relatora da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou o adiamento. Segundo a senadora, a revisão do tratado é de grande importância para as relações bilaterais entre os dois países, uma vez que o impacto do reajuste no orçamento brasileiro seria mínimo, enquanto que, para o Paraguai, representaria cerca de 20% do total de suas receitas fiscais.

A revisão do Tratado de Itaipu prevê que o valor pago pelo governo brasileiro pelo excedente de energia passaria de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. (RU)