Título: Aneel diz que vai apertar fiscalização na Eletropaulo
Autor: Borges, André
Fonte: Valor Econômico, 16/06/2011, Empresas/Infraestrutura, p. B10

De Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai intensificar a fiscalização das operações da AES Eletropaulo, concessionária que deixou 600 mil pessoas da capital sem energia na semana passada, depois de chuvas e vendaval. O compromisso foi assumido ontem pelo diretor-presidente da agência, Nelson Hubner, após encontro com o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal.

A agência solicitou dados sobre as operações da concessionária à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Há informações de que piorou o índice que mede o desempenho da companhia em situações de falta de energia, problema decorrente de falta de manutenção.

Apesar de o Procon ter pedido uma intervenção administrativa direta da Aneel na Eletropaulo, alegando deficiências operacionais da companhia, a agência não havia sido oficialmente notificada até a noite de ontem, embora já tenha conhecimento do teor das reclamações. Se a notificação chegar a Aneel, deverá ser nomeado um relator para tratar do caso, levando o assunto para deliberação em reunião com a diretoria da agência.

As reclamações do governo paulista também bateram na porta do Ministério de Minas e Energia. Em encontro com o ministro Edison Lobão, Aníbal disse que a Eletropaulo tem multiplicado sua lucratividade em ritmo muito superior à qualidade dos serviços prestados ao seu usuário. "Em 2006, a Eletropaulo lucrou R$ 370 milhões. No ano passado o resultado foi superior a R$ 1,3 bilhão", disse ao Valor.

A empresa diz que investimentos para melhoria da operação cresceram 14% por ano desde 2006. Ela considera isso suficiente para atender à expansão média de 3% a 4% na demanda, com acréscimo médio de 150 mil a 200 mil novas unidades consumidoras/ano.

Segundo o Procon, a Eletropaulo não está preparada para enfrentar problemas climáticos e restabelecer o fornecimento de energia em tempo razoável. Desde 2009, já foi notificada várias vezes a prestar esclarecimentos e sofreu multas de R$ 18 milhões. O órgão alega que a concessionária não implementou uma estrutura adequada para o atendimento da população.