Título: Cícero Lucena vira réu em ação no Supremo
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 01/07/2011, Política, p. A10

De Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, ontem, a abertura de ação penal contra o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Ele se tornou réu, pois os ministros do STF concluíram que existem indícios suficientes de crimes de formação de quadrilha e de fraude em licitações, durante sua administração à frente da Prefeitura de João Pessoa, entre 1997 e 2004.

A decisão foi unânime. Segundo a relatora do inquérito, ministra Ellen Gracie, existem provas mínimas na denúncia feita pelo Ministério Público para que as investigações tenham continuidade.

"Eu acho que, no caso de homem público, quando se recebe a denuncia, já é quase uma condenação", completou o ministro Luiz Fux. "Mas, neste caso, recebo a denúncia com a relatora", concluiu o ministro.

"Eu não vi negativa dos fatos (da acusação) pelo denunciado (Lucena)", enfatizou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. "Então, se faz necessário que se verifique com rigor o que foi apurado", disse a ministra.

As supostas fraudes na Prefeitura de João Pessoa foram investigadas pela Polícia Federal, durante a Operação Confraria, em julho de 2005. Na época, a PF chegou a prender Lucena preventivamente devido a suspeitas de obras superfaturadas. Segundo Fux, o senador terá oportunidade de ampla defesa durante a tramitação da ação penal.