Título: OAB rejeita pedido de impeachment do presidente
Autor: Juliano Basile e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 09/05/2006, Política, p. A8

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, ontem, encaminhar uma notícia-crime contra o presidente Lula ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. A decisão significou, na prática, apenas um pedido de aprofundamento das investigações contra Lula no escândalo do mensalão. E representou um recuo da OAB. Lula Marques/Folha Imagem Fabio Konder Comparato, Busato e Ferraz: entidade limitou-se a pedir o aprofundamento das investigações contra Lula no MP

O Conselho Federal da entidade discutiu, por mais de três horas, a aprovação de um pedido de impeachment contra o presidente. A Ordem chegou a propor um relatório pedindo o impeachment, mas, no fim, acabou optando por um pedido de mais investigações. Ao todo, foram 25 votos contra o impeachment e apenas 7 favoráveis. E 17 votos a favor do envio de notícia-crime ao Ministério Público, e 15 contrários.

"Ótimo, muito bom", afirmou Lula, ao saber o resultado. "Ele já pressentia o resultado porque ele estava e está com a consciência tranqüila sobre esses fatos", explicou o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

Para Genro, a decisão da OAB contra o impeachment abre espaço para um processo eleitoral "mais tranqüilo, mais qualificado". "As pressões que a oposição e alguns setores da própria Ordem fizeram foram flagrantes e ela teve a dignidade de não se envolver no jogo político ordinário, comum, partidário", avaliou. O ministro disse ainda que o envio de notícia-crime para o Ministério Público é normal. "A OAB cumpriu plenamente o seu dever, arquivou o impeachment e encaminhou para o MP."

O presidente da OAB, Roberto Busato, afirmou que a entidade pode voltar a discutir o impeachment caso o Ministério Público constate a efetiva participação do presidente Lula nas denúncias relacionadas ao mensalão. "Nada impede que a Ordem retorne ao assunto", advertiu.

Busato disse que o momento não é oportuno e não existe clima para o impeachment de Lula, principalmente em função da proximidade das eleições. "A dificuldade do calendário eleitoral é o que mais pesou na decisão em relação ao impeachment", explicou.

Durante as três horas de debate sobre um possível impeachment do presidente Lula, os conselheiros da OAB se dividiram em argumentos contrários e favoráveis.

Na frente a favor do impeachment, pesou o fato de o relatório do procurador-geral ter denunciado pessoas muito próximas ao presidente, entre os 40 envolvidos no mensalão. "Quem se beneficiou do mensalão, senão o presidente da República? Quem se beneficiou de caixa dois de campanha, se não ele? E a OAB vai fechar os olhos a isso?", questionou a conselheira Elenice Carille. "A podridão do Planalto exala hoje um odor muito mais nauseabundo e mefítico que nos tempos da 'Casa da Dinda'", atacou o relator do pedido de impeachment, Sergio Ferraz.

Já a frente contrária ao impeachment argumentou que o relatório não apontou nenhum indício envolvendo o presidente Lula, mas apenas assessores dele. Essa frente também entendeu que a OAB perderia credibilidade ao tomar medida extrema de pedir impeachment de Lula ao Congresso sem o respaldo da população, que está aprovando o presidente nas pesquisas. Assim, a frente contrária ao impeachment concluiu que é a própria população que deve julgar Lula nas eleições de outubro. "O impeachment não encontra eco na sociedade", disse o conselheiro César Bittencourt. "Se o procurador-geral não encontrou indícios contra o presidente seria contraditório querermos instaurar processo de impeachment", completou o advogado Amauri Serralvo. A notícia-crime será enviada ao MP em 15 dias.