Título: Enchente de fogo
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 29/08/2010, Brasil, p. 10

Municípios brasileiros sofrem mais com estiagem e queimadas do que com as chuvas. E a ajuda, geralmente, não chega a tempo

Caminhões-pipa passaram a ser imprescindíveis no sertão de Alagoas e no oeste de Santa Catarina. No município alagoano de Águas Brancas, a seca mata o gado e elimina as plantações de feijão de corda, mandioca e cana-de-açúcar. Por oito anos sucessivos, desde 2003, o município decreta situação de emergência em razão do desastre natural que a seca representa.

Bem distante da Região Nordeste, mas com problemas semelhantes, Águas de Chapecó (SC) enfrenta estiagens prolongadas. A diminuição da produção de milho, feijão, fumo, leite, frango e suínos é significativa para a economia local, o que levou a prefeitura da cidade a decretar estado de calamidade pública de 2003 a 2008. Sem chuvas há mais de 30 dias, um novo decreto foi editado neste ano.

Distantes no mapa, mas com realidades climáticas que os aproxima, os municípios alagoano e catarinense são a tradução dos desastres naturais mais recorrentes no Brasil: secas e estiagens, nas cinco regiões brasileiras, são mais amplas e, em muitas situações, mais danosas do que enchentes e inundações. Um levantamento dos desastres naturais nos últimos oito anos, que resultaram em declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, revela que 60,1% dos decretos estão relacionados a municípios que sofrem com seca e estiagens prolongadas. As enchentes representam 33,5% das ocorrências.

Traumáticas Os dados são atualizados pela Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional, e foram compilados por um estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado no ano passado. O estudo analisou os dados de 2003 a 2008 e concluiu que 69,1% das ocorrências de desastres naturais no período estão relacionadas a seca e estiagem e 28,5%, a enchentes. O Correio verificou os dados de 2009 e de 2010 e chegou à conclusão de que, para cada 10 decretos de situação de emergência no Brasil, seis são decorrentes da seca, tanto no Nordeste que historicamente sofre com o problema quanto nas outras quatro regiões do país.

A estiagem que hoje castiga a Amazônia e o Centro-Oeste, com baixíssimos índices de umidade do ar e explosão das queimadas, tem efeitos diretos na saúde pública e na economia das duas regiões. Mas são os desastres provocados por grandes enchentes que ganham mais visibilidade e que, por isso, mobilizam mais recursos emergenciais por parte do governo federal.

O Correio apurou que em diversos municípios castigados por estiagens a ajuda não chega no tempo prometido. As consequências são menos visíveis, mas não menos traumáticas para quem vive nessas cidades. É recorrente a repetição dos decretos de situação de emergência, ano a ano, sem soluções efetivas para o problema.

Pesquisadores já constataram que alguns prefeitos decretam situação de emergência para se livrarem da lei de licitações o que facilita a distribuição de gastos pelo município e para receberem mais recursos da União. A Defesa Civil, porém, avalia caso a caso e, para qualquer liberação de dinheiro, precisa reconhecer se realmente existe a situação de calamidade. O levantamento dos desastres naturais no país leva em conta somente os casos reconhecidos pela Defesa Civil.

Até o momento, não recebemos nenhuma ajuda por causa da estiagem. Foram prometidos R$ 145 mil pelo Ministério da Integração Nacional, que não chegaram, lamenta o prefeito de Águas de Chapecó, Adilson Zeni. Nenhum dos 200 municípios da região que sofrem com a estiagem recebeu o dinheiro.

Canal do sertão Águas de Chapecó está às margens do Rio Uruguai e na divisa com o Rio Grande do Sul. Por causa da baixa altitude e das altas temperaturas, a cidade enfrenta longos períodos de estiagem, quase todos os anos. As propriedades rurais que são a base da economia na região passaram a depender de caminhões-pipa para o abastecimento de água.

É a mesma realidade de Águas Brancas (AL). A cidade de 20 mil habitantes vive da agricultura de subsistência e da pecuária. Pelo menos a cada dois anos, falta água no município. A maioria dos moradores mora na zona rural, que não conta com água encanada. Com a seca, a única alternativa são os caminhões-pipa.

Por causa das perdas na agricultura e na pecuária, o município decretou situação de emergência neste ano. Os aposentados, o Bolsa Família e os funcionários públicos mantêm a economia da cidade, afirma o secretário de Obras de Águas Brancas, José de Aquino Xavier. Ele diz que a construção do canal do sertão, que passará pela cidade, garantirá mais reservatórios de água para a região.

A rotina de situações de emergência por causa de estiagens prolongadas é muito mais comum do que se imagina. Em média, são 2,5 decretos de emergência por dia no país, em razão da seca, levando-se em conta as ocorrências dos últimos oito anos. Ao todo, mais de 4 situações de emergência por diferentes tipos de desastres naturais são reconhecidas diariamente pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Ao longo dos últimos oito anos, aconteceram quase 12 mil desastres no Brasil, oficialmente computados pela Defesa Civil. O recorde foi registrado neste ano: nunca tantos desastres aconteceram quanto agora.