Título: SDE investiga suposto cartel entre fabricantes
Autor: Basile,Juliano
Fonte: Valor Econômico, 04/10/2011, Empresas, p. B2

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo para investigar um suposto cartel formado por fabricantes de sensores ópticos de leitura de tocadores de CD e DVD.

O processo envolve as seguintes empresas: Hitachi LG Data Storage, Toshiba Samsung Storage, Sony Optiarc, Philips & Lite-on Digital Solutions, Royal Philips Electronics, Lite-On IT Corporation, Teac Corporation, BenQ Corporation e Quanta Storage. A relação de nomes foi publicada ontem, no "Diário Oficial da União", com a indicação de que terão 15 dias para se defender.

Além das nove companhias, há 45 executivos e diretores de empresas envolvidos. Ao todo, o caso tem 54 réus.

Os sensores movimentam mais de US$ 8 bilhões anuais em vendas no mundo. O cartel está sendo investigado em vários países, como Estados Unidos, União Europeia, Canadá, México, Suíça, Cingapura, Hungria, Austrália, Japão, Coreia do Sul, África do Sul e República Tcheca.

No Brasil, os efeitos do cartel teriam sido detectados através das importações dos sensores.

A acusação é que as empresas teriam feito acordos prévios para definir preços e margens de lucro. Segundo a SDE, houve "trocas de informações sensíveis entre concorrentes com o objetivo de permitir que eles determinassem sua estratégia de preço e de apresentação de propostas de negociação em relação aos clientes".

Os clientes desse mercado são grandes empresas de tecnologia, como a Dell, a Hewlett Packard (HP), a Samsung e a Microsoft. O resultado é que o cartel teria levado a preços mais altos produtos como laptops e computadores de mesa.

"É altamente provável que a suposta fixação de preços e a suposta alocação de clientes em desacordo com as dinâmicas naturais de mercado tenham provocado prejuízos aos consumidores brasileiros atendidos por importações", diz a nota técnica da SDE assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, Diogo Thomson de Andrade.

De acordo com a SDE, as combinações de preços teriam ocorrido por pelo menos seis anos, entre 2003 e 2009. Os contatos entre as empresas "teriam se dado por meio da troca de e-mails, realização de telefonemas e comparecimento a reuniões em restaurantes e bares". A Secretaria considerou que o caso indica para a formação de um cartel clássico - acordos secretos entre competidores para a fixação de preços e condições de venda.

A pena para cartel é multa de 1% a 30% do faturamento das empresas envolvidas.

Procuradas pelo Valor, LG, Samsung e Sony não se pronunciaram até o fechamento desta edição, enquanto o porta-voz da Philips não foi localizado.