Título: Os caminhos de Roriz
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 20/09/2010, Cidades, p. 19

O ex-governador está em uma semana decisiva, pois, no dia 22, o Supremo analisará o recurso contra a impugnação de sua candidatura. A depender do resultado, ele terá de correr a fim de recuperar os votos perdidos ou fazer campanha para seu substituto

Na trajetória de Joaquim Roriz (PSC), há uma bifurcação. Uma das rotas leva ao ostracismo. A outra dá ao ex-governador sobrevida na atuação pública. O caminho que o político vai tomar será conhecido nesta semana, considerada decisiva para as eleições. Na quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar recurso interposto por Roriz, que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Daí surgirá um entendimento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

De iniciativa popular, a Lei Complementar nº 135 foi aprovada no Congresso Nacional em julho deste ano e sancionada pelo presidente da República. O que está em questão, agora, é se os preceitos criados para evitar que políticos condenados se candidatem estão válidos já para a disputa de outubro. Se ficar entendido pela Corte que sim, então Roriz será abatido e não participará das eleições, o que repercutirá, provavelmente, em vitória para Agnelo Queiroz. Dificilmente, Roriz terá chances de reverter em favor de algum correligionário a vantagem do adversário petista e seguirá o rumo do esquecimento.

Mas esse desfecho pode ser oposto se a decisão do Supremo for pelo adiamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa, o que ocorrerá caso prevaleça consenso de que as regras criadas este ano devem respeitar o princípio da anualidade e não podem retroagir para prejudicar os candidatos. Nesse caso, Roriz se livrará das amarras judiciais e terá chances de recuperar prestígio entre o eleitorado que perdeu em função das dúvidas levantadas pela impugnação da candidatura dele.

O tempo será curto, mas o ex-governador passará a ter fôlego para levar a disputa ao segundo turno. E se isso acontecer é como se o jogo fosse zerado, porque a primeira etapa da campanha foi toda construída em torno do embate entre os concorrentes que se propagam como ficha limpa e os que estão enquadrados pela ficha suja. Caso esse diferencial deixe de existir, a campanha seguirá uma linha ainda desconhecida.

Justamente pelo poder de mudar o cenário edificado nas últimas semanas é que a votação nesta quarta sobre a situação de Roriz parâmetro para dezenas de casos semelhantes no país será um marco. Há a hipótese de um pedido de vista. Mas trata-se de uma possibilidade remota, segundo acreditam magistrados envolvidos no processo.

Tanto o relator do recurso apresentado por Roriz, ministro Carlos Ayres Britto, quanto o colega de Corte Marco Aurélio Mello concordam que um desfecho ocorrerá mesmo depois de amanhã. É improvável que os ministros não estejam acompanhando incidentes relacionados à Lei da Ficha Limpa, tema maduro para ser votado. Também não é razoável deixar os candidatos sangrando, dando margem para que eleitores bobocas potencializem o chamado voto útil (quando a pessoa escolhe outro candidato porque o de sua preferência não tem condições de se eleger), considerou Marco Aurélio. Vou receber o parecer da Procuradoria da República na segunda-feira (hoje), assim posso fazer o relatório e preparar o voto. Não vejo dificuldades para a decisão na quarta, disse Ayres Britto.

Divergências O ponto de divergência entre os dois ministros deve aparecer em plenário do STF em torno do mérito sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Relator do recurso de Roriz, Ayres Britto deve proferir um voto a favor da consideração das novas regras já em 3 de outubro. O ministro também relatou outra apelação do ex-governador Roriz, no qual o concorrente reclamou da decisão do TSE de negar seu registro de candidatura. Britto negou o recurso. É esperado que o entendimento de Britto seja novamente em desfavor de Roriz.

Contraponto provável ao voto de Ayres Britto virá de Marco Aurélio, a favor da observância da irretroatividade da Ficha Limpa, princípio pelo qual mudanças na legislação eleitoral não podem voltar no tempo para prejudicar o candidato. Nem a constituição absolutista do Império colocou em segundo plano o instituto da irretroatividade da lei em relação aos direitos individuais.

Marco Aurélio acredita em um placar de sete votos a três pela rejeição da Ficha Limpa como parâmetro para as eleições de 2010. Ayres Britto, porém, acha perigoso qualquer projeção sobre o resultado do julgamento. Fazer um prognóstico é muito arriscado. A Lei da Ficha Limpa é nova e será a primeira vez que a Corte se debruçará sobre o caso, disse o relator.

"É improvável que os ministros não estejam acompanhando incidentes relacionados à Lei da Ficha Limpa, tema maduro para ser votado

Marco Aurélio Mello, ministro do STF contrário à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano

"Fazer um prognóstico é muito arriscado. A Lei da Ficha Limpa é nova e será a primeira vez que a Corte se debruçará sobre o caso

Carlos Ayres Britto, ministro do STF favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano

O número Faltam 13 dias Para o 1º turno

Religião e promessas

Vânia Cristino

O ex-governador Joaquim Roriz tem eleitorado cativo. Mesmo em queda nas pesquisas e a poucos dias de saber se continua ou não candidato, Roriz é sempre muito bem recebido pela população mais carente das cidades. Uma prova dessa popularidade pode ser medida ontem no Lago Azul (GO), localizado do Entorno, região onde muitos moradores votam no Distrito Federal. O postulante do PSC mudou, na última hora, a programação que antes previa uma reunião com a comunidade evangélica local. Em vez disso, Roriz desceu em frente à igreja católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e até participou da missa.

Enquanto o candidato ouvia a celebração, seus correligionários trataram de divulgar pela cidade que Roriz iria fazer um pequeno comício. No sol quente do meio-dia, Roriz que estava acompanhado da mulher e da filha Jacqueline, candidata ao cargo de deputada federal conseguiu reunir uma pequena multidão em frente ao carro de som armado para a ocasião.

Ao contrário dos discursos raivosos dos últimos dias, Roriz deu declarações amenas. Prometeu casa, emprego, segurança e saúde e garantiu que, se todos votarem nele e pedirem votos aos amigos e aos vizinhos, a eleição estará ganha em 3 de outubro. João Clementino, um baiano com mais de 10 anos na cidade, disse que o pretendente ao Buriti nem precisaria fazer comício no Lago Azul. Aqui todo mundo é Roriz.