Título: Gastos de campanha devem ser 40% menores neste ano
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 07/08/2006, Política, p. A8

As eleições deste ano serão inovadoras em aspectos financeiros e políticos. Primeiro, a movimentação de dinheiro na campanha será menor do que nas eleições anteriores. Os partidos devem gastar algo em torno de R$ 5 bilhões - bem menos do que os R$ 8 bilhões oficialmente registrados em 2002.

Em segundo lugar, são maiores as chances de haver uma renovação no Congresso Nacional - conseqüência direta dos escândalos envolvendo parlamentares, como o caso dos sanguessugas e do mensalão, e das proibições de campanha espetaculares com showmícios, e distribuição de camisetas e brindes. E, por fim, deverá ser a última vez em que acontece reeleição no país.

A opinião é do corregedor-geral eleitoral, ministro César Asfor Rocha - personagem-chave para as eleições de outubro, já que caberá a ele fiscalizar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as contas dos principais candidatos e as propagandas eleitorais à Presidência da República.

O ministro acredita que haverá uma economia de aproximadamente 40% nos gastos de campanha neste ano. O percentual equivale aos custos com showmícios, outdoors, adesivos e camisetas. Em 2002, dos R$ 8 bilhões declarados pelos partidos, R$ 3 bilhões seriam referentes a essas práticas, que foram abolidas, neste ano, pela minirreforma eleitoral.

Por outro lado, a propaganda ficará concentrada na televisão e no rádio. Dessa forma, os custos com a TV devem aumentar, já que os políticos dependerão mais deste tipo de mídia na campanha. "Eles deverão focar os esforços na televisão, pois foram suprimidas as outras formas de campanha", opina Rocha.

Para que a campanha na TV não se transforme numa central de gastos excessivos na campanha, o corregedor lançará mão de novas estratégias. Ele pretende requisitar informações à Receita Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU) sempre que verificar disparidades nos gastos com propaganda.

Nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral terá prioridade para receber informações da Receita, conta Rocha. Assim, o TSE passará na frente de outros órgãos públicos sempre que precisar de informações do Fisco. A Corregedoria fará requisições assim que notar propagandas espetaculares. "Assim como a Receita Federal fica atenta aos sinais exteriores de riquezas, a Justiça Eleitoral estará atenta aos sinais exteriores de propagandas exageradas", explicou o ministro.

Com esse rigor, as doações das empresas às campanhas não deverão cair?

"Reconheço que há um medo generalizado de se fazer doações", respondeu o ministro. "Muitas empresas estão com receio de fazer doações às claras para não aparecer, depois, como favorecedora de governo, ou de um determinado político."

A solução, segundo Rocha, é fazer doações transparentes, registradas, como pede a lei. Se contribuírem corretamente, não haverá risco. E como o TSE estará mais rigoroso com as prestações de contas, o risco de as empresas se envolverem em eventuais escândalos, será menor, acredita o ministro.

Para César Rocha, as eleições deste ano serão as últimas com a possibilidade de reeleição, já que o instituto está prejudicando todos os partidos. A reeleição, segundo ele, atingiu um ponto alto de controvérsia. "Os seus malefícios estão sendo sentidos em todos os segmentos políticos."

O ministro entende que o governo Lula está agindo no limite, mas a atuação do presidente não é tão anormal, pois outros candidatos à reeleição de outros partidos também estão atuando numa "zona cinzenta", sendo acusado de abusos na campanha.

"O sentimento natural (dos candidatos à reeleição) é querer aproveitar ao máximo aquilo que pode ser feito", disse Rocha. "Mas, o fato é que não temos maturidade política necessária para conviver com a reeleição."

Se, de um lado, o país viverá o fim da reeleição, de outro, verá o nascimento de novas práticas políticas. "Sem brindes e camisetas, o eleitor terá de identificar o voto do colega através do diálogo", afirma Rocha.

Neste sentido, a minirreforma foi, segundo ele, excelente. Irá alterar a prática política brasileira, principalmente nas cidades pequenas. "Falam que as campanhas estão mortas. Mas, as eleições é que serão inovadoras."

Outra boa notícia, segundo o corregedor, é a possibilidade de renovação no Congresso Nacional. Parlamentares envolvidos com os escândalos do mensalão e dos sanguessugas terão maiores dificuldades. "Acredito até que alguns podem ser reeleitos. Mas, a renovação deve ser muito grande agora", opina o corregedor-geral.

Os escândalos deverão favorecer os candidatos novos, que nunca exerceram mandato. "Quem trouxer uma mensagem nova terá uma posição favorável nessas eleições."