Título: Justiça bloqueia recursos pagos na compra da Varig
Autor: Grabois, Ana Paula e Vilella, Janaína
Fonte: Valor Econômico, 01/08/2006, Empresas, p. B3

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu bloquear ontem os US$ 75 milhões pagos pela VarigLog à Varig - como parte dos recursos injetados pela ex-subsidiária de logística da Varig para a compra da aérea - para garantir o pagamento de salários atrasados e de verbas rescisórias dos funcionários demitidos na semana passada. A liminar foi concedida pelo juiz Múcio Nascimento Borges, da 33ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, a pedido do Sindicato dos Aeroviários do Município do Rio de Janeiro (Simarj), ligado ao Trabalhadores do Grupo Varig (TGV). A decisão cabe recurso.

O arresto dos bens pode comprometer a continuidade das operações da Varig "velha" e da Nova Varig, uma vez que esses recursos estavam sendo usados para manter a empresa voando. Como ainda não conseguiu autorização da Agência Nacional de Aviação (Anac) para explorar serviços de transporte aéreo, a empresa ainda é considerada juridicamente como Varig, embora já esteja sob administração dos novos donos.

Na avaliação do advogado da Varig, Paulo Penalva, a liminar do juiz do trabalho acabará perdendo eficácia, uma vez que qualquer decisão relativa ao processo de recuperação judicial da Varig, segundo ele, é de competência da Vara Empresarial. Sendo assim, caberia ao juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, que conduz o processo de recuperação judicial da Varig, decidir se concorda com a decisão do juiz do trabalho. "Toda e qualquer decisão interfere no plano de recuperação da empresa, e tudo isso, segundo o Superior Tribunal de Justiça é de competência da Vara empresarial", disse Penalva.

De acordo com o consultor jurídico do TGV, Paulo Calazans, os recursos serão bloqueados até que as indenizações sejam pagas.

Hoje, sindicalistas ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) e representantes da Varig e da VarigLog se reúnem com o procurador do Ministério Público do Trabalho, Rodrigo Carelli, para tratar das indenizações trabalhistas.

A Varig e a VarigLog não comentaram a decisão porque não receberam a notificação da Justiça do Trabalho. Na sexta-feira, a Varig anunciou a demissão de 5.500 funcionários. Foram mantidos 3.985 empregados. Segundo cálculos da Varig, o custo das indenizações trabalhistas corresponde a R$ 253 milhões e dos salários atrasados, a R$ 106 milhões.(*Do Valor Online)