Título: Governo quer negociar com STF reajustes escalonados
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 01/06/2006, Brasil, p. A4

O governo federal está convencido de que não conseguirá impedir a aprovação do projeto de lei 5.845/2005, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário. Diante disso, tenta negociar com o Supremo Tribunal Federal, autor da proposta, ajustes que escalonem no tempo o seu impacto fiscal. A informação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que esteve reunido anteontem com a presidente do STF, ministra Ellen Grace.

Já aprovada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde tramita atualmente, o projeto implicará, depois de totalmente implementado, aumento de R$ 5,2 bilhões no valor anual da folha de pagamentos da União. Com a mudança da estrutura da carreira, os salários do Judiciário, em média bem superiores aos do Executivo, vão aumentar.

Segundo Paulo Bernardo, a intenção do Executivo é diluir os efeitos da implementação do projeto ao longo de quatro anos. Pelo cronograma proposto, em 2006 o impacto seria limitado a R$ 600 milhões. As negociações, porém, não estão fechadas. Até agora, o máximo que o STF aceitou foi um prazo de dois anos. Se houver acordo, o projeto em tramitação vai ganhar um substitutivo.