Título: Governo encerra negociações em torno do Código
Autor: Exman, Fernando
Fonte: Valor Econômico, 29/02/2012, Política, p. A9

O governo Dilma Rousseff decidiu ontem frear as negociações de mérito sobre o projeto do novo Código Florestal que tramita na Câmara dos Deputados. Apesar de críticas de alas mais radicais dos ambientalistas e ruralistas, a ideia dos articuladores políticos do Palácio do Planalto é aprovar na Câmara o texto que foi enviado pelo Senado. O Executivo quer fazer da aprovação do Código Florestal uma vitrine para o Brasil na conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro em junho.

Na avaliação do Palácio do Planalto, o atual projeto de Código Florestal pode mostrar como o Brasil é um exemplo de país que sabe conciliar o crescimento econômico à preservação do meio ambiente. O assunto já foi tratado em reuniões entre as autoridades do governo e líderes de partidos aliados.

Segundo relatos de participantes desses encontros, tanto representantes da presidente Dilma como parlamentares da coalizão governista avaliaram que seria negativo o Congresso passar uma imagem ao mundo de que não tem colaborado com o Executivo brasileiro na aprovação de uma nova legislação sobre o assunto. Outro recado passado pelo governo aos parlamentares aliados é de que a presidente Dilma Rousseff não pretende ampliar novamente o prazo do decreto que suspende as punições a agricultores que desrespeitaram as leis ambientais. A última prorrogação ocorreu em dezembro passado. Agora, o prazo expira no dia 11 de abril.

Inicialmente, estava prevista para ontem uma reunião no Palácio do Planalto dos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) com parlamentares que têm participado das negociações relativas à proposta do novo Código Florestal. Haviam sido convidados o relator do projeto na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), o ex-líder do PT na Câmara deputado Paulo Teixeira (SP), o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Waldemir Moka (PMDB-MS), além do deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Viana relatou a proposição no Senado, enquanto Moka fez a ponte nas negociações dos ruralistas do Senado e da Câmara com os ambientalistas do Senado e o governo. Já Macêdo é ligado à causa ambiental.

No entanto, a reunião foi cancelada. Apenas os três ministros acabaram se encontrando. Houve o entendimento, por parte do governo, de que não deveria ser discutido o mérito do projeto e eventuais emendas que serão apresentadas ao relator do projeto na Câmara. O trio reafirmou que o texto defendido pelo Executivo é aquele aprovado pelos senadores, o qual é considerado "equilibrado" pelo governo federal.

A reunião entre Ideli Salvatti, Mendes Ribeiro Filho e Izabella Teixeira teve como pauta a definição de estratégias e procedimentos para a votação do projeto. Ficou definido, por exemplo, que os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente se envolverão mais ativamente nas negociações com as bancadas de deputados ruralistas e ambientalistas, respectivamente. Ideli também participará das articulações, podendo atuar como mediadora quando as conversas entre os dois grupos estiverem travadas.