Título: TSE barra PT na TV e multa Lula e Dilma
Autor: Basile,Juliano
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2012, Política, p. A13

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o programa eleitoral gratuito do PT previsto para esse semestre e multou a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula em R$ 5 mil cada.

A decisão foi tomada no julgamento de um programa anterior do PT, que foi veiculado em 13 de maio de 2010. Na ocasião, o horário gratuito do partido foi utilizado para elogiar Dilma, que era pré-candidata à Presidência da República. Mas, na visão do TSE, o horário deveria ter sido utilizado para divulgar ideias do partido, e não de candidaturas.

O TSE já havia cassado o horário do PSDB por causa de propaganda semelhante que foi veiculada também em 2010. A decisão foi unânime. Além das multas simbólicas aplicadas a Lula e Dilma, o TSE também multou o PT, em R$ 25 mil.

Na mesma sessão de ontem à noite, o tribunal decidiu também que os candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas no passado não vão poder se candidatar. Ao todo, há 21 mil candidatos nessa situação.

O TSE não divulgou os nomes dos candidatos. A decisão foi tomada na aprovação das regras para as eleições municipais deste ano - as chamadas resoluções do TSE.

Os ministros não especificaram prazos de inelegibilidade para quem já teve a conta de campanha passada desaprovada pela Justiça Eleitoral. Eles vão ter que julgar caso a caso para definir quem não vai poder concorrer.