Título: Queda-de-braço ameaça reajuste a aposentados
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 12/07/2006, Política, p. A9

Sem maioria para aprovar o reajuste de 5% para aposentados e pensionistas, o governo esvaziou ontem o plenário da Câmara e impediu a votação da Medida Provisória 291. Com a obstrução da base aliada, a pauta continua trancada e nada é votado pelos deputados. Com maioria frágil, o governo teme vitória da oposição, que apresentou emenda ao texto para elevar o reajuste para 16,67%. O impasse poderá prejudicar os aposentados: existe a possibilidade de nenhum aumento ser concedido.

A MP 291 leva a Câmara a discutir pela segunda vez o reajuste a aposentados e pensionistas. Na segunda-feira, o presidente Lula vetou artigo da MP 288 que elevou o salário mínimo de R$ 300 para

R$ 350, mas tinha embutido um tópico para elevar em 16,67% os rendimentos dos aposentados. Ontem a Câmara tentava votar a MP 291. O impasse foi criado pelo PFL. O partido não aceita votar a medida provisória de forma simbólica no plenário - quando apenas os líderes manifestam a posição das bancadas. Exigem votação nominal, com cada parlamentar opinando sobre o reajuste.

O governo fica, assim, sem saída. Consegue vencer a votação simbólica, mas é derrotado na nominal. E foi exatamente nesse tipo de votação que o Planalto perdeu a votação da MP 288, deixando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sujeito ao desgaste do veto. Ontem à noite, a derrota era dada como certa: questões de reajustes são sensíveis eleitoralmente e dificilmente os deputados votam contra qualquer aumento, seja parlamentar do governo ou oposição. Diante do impasse e sem querer ver a imagem de Lula desgastada, o governo tem obstruído

as votações desde 7 de junho,

a exemplo do que fez ontem.

O PFL propôs ao governo votar nominalmente a MP 291 e aprovar as outras três medidas provisórias que trancam a pauta de forma simbólica, para em seguida ser votado o item seguinte da pauta, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O governo recusou a proposta. "Quero saber nome por nome quais deputados vão votar contra os aposentados aqui", disse o José Carlos Aleluia (PFL-BA).

Não está descartada a hipótese de o governo obstruir as votações até a MP caducar, no dia 24 de agosto. Os aposentados ficariam sem os 16,67%, mas também não teriam os 5%. "Se a votação que propõe a oposição for bem-sucedida, podemos cair no zero e perder os 5%", explicou Henrique Fontana (RS), líder petista na Câmara. O ônus ficaria, então, com o PFL.