Título: Mortalidade infantil cai no ritmo nacional
Autor: Felício, César
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2006, Especial, p. A14

Depois de duas décadas de melhoria dos indicadores básicos de saúde muito acima da média nacional, São Paulo diminuiu o ritmo no governo do candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin. O Estado passou a andar junto com o país na evolução da mortalidade infantil. Entre 2000 e 2004, que engloba quatro dos cinco primeiros anos do governo Alckmin, a redução da taxa da mortalidade infantil no Estado foi de 16,8%, idêntica à variação nacional, segundo os dados do Ministério da Saúde. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde 1980. No qüinqüênio anterior, a taxa paulista diminuiu 16,4% e a nacional, 15,8%. Entre os anos de 1980 e 2004, de acordo com o IBGE, que usa uma metodologia diferente do ministério, mas é o único que permite comparações em longas séries de tempo, a taxa paulista de mortalidade infantil reduziu 70%, ante 61,5% da média nacional e São Paulo passou do 12º para o 2º menor índice no conjunto dos Estados.

Mesmo em indicadores onde o resultado em São Paulo era excepcionalmente bom, como na taxa de mortalidade materna, em que o Estado tem o segundo melhor resultado do país (atrás apenas do Distrito Federal), há problemas de ritmo. Entre 2003 e 2004, subiu levemente em São Paulo o índice de mortes maternas para 100 mil nascimentos, interrompendo uma trajetória de queda que vinha desde o início do governo Alckmin. Segundo a secretaria estadual da Saúde, decorrência da correção de subnotificação.

Em tese, cabe aos municípios, e não aos Estados, a maior responsabilidade pela saúde básica. Pela filosofia do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios gerenciam programas preventivos, como o Saúde da Família e o atendimento médico dos casos menos complexos, nas unidades básicas da saúde.

O Estado assume a responsabilidade pelos procedimentos de média e alta complexidade, nos hospitais, e a União traça estratégias e financia a maior parte do sistema. Mas esta divisão de tarefas nunca é integral. Somente os municípios maiores - em São Paulo 164 dos 645 - possuem a chamada gestão plena, assumindo o atendimento básico e serviços hospitalares de média complexidade.

A taxa de mortalidade materna é um exemplo desta divisão de responsabilidades entre os níveis de governo. Do total de óbitos, 16,5% dizem respeito a eclâmpsia (alteração da pressão arterial) e 8% são hemorragias pós-parto. "A eficácia do atendimento hospitalar age diretamente sobre estas causas evitáveis de óbito. Mas a eclâmpsia poderia ser evitada com um pré-natal eficiente, o que é responsabilidade dos municípios", exemplifica uma das coordenadoras do Ministério da Saúde, Maria de Fatima Marinho.

O assunto há muito tempo é tema municipal. Na última eleição municipal, o vencedor do pleito, José Serra (PSDB), elegeu como sua principal proposta um programa de assistência materna chamado "Mãe Paulistana". A responsabilidade do Estado emerge na hora do parto, sobretudo nos de alto risco.

"Esta perda de velocidade na melhoria dos índices é natural, já que não estamos mais saindo de uma base muito alta", justifica o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. "A saúde básica está nas mãos dos municípios. Não há mais nenhuma unidade básica de saúde sendo gerida pelo Estado, mas falta rede em alguns municípios. E nossa capacidade de financiar o custeio do sistema é limitado Ministério. São fatores completamente fora da nossa alçada que influenciam na Saúde no Estado", diz Barradas.