Título: Zarattini mitiga perdas dos produtores
Autor: Ulhôa,Raquel
Fonte: Valor Econômico, 24/04/2012, Política, p. A6

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresenta hoje ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute o assunto, parecer preliminar ao projeto do Senado que cria nova regra de distribuição da remuneração dos royalties e participação especial (PE) resultantes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Pela proposta, Estados e municípios não produtores passam a receber uma fatia maior de recursos (reunidos em um fundo especial) a partir de 2013. O dinheiro a eles destinados, hoje de apenas R$ 1,2 bilhão (arrecadados com royalties), passará para quase R$ 8 bilhões no primeiro ano: R$ 4,4 bilhões de royalties e R$ 3,5 bilhões de participação especial.

"Não dá para mudar nada neste ano. Tem problemas orçamentários. Não dá pra mudar de uma hora para a outra. A gente está tocando para valer [a nova regra de rateio] a partir de 2013", afirma Zarattini.

Atualmente, a arrecadação com a PE (compensação financeira paga em caso de poços com grande rentabilidade) é destinada apenas à União e Estados produtores ou confrontantes (cujo litoral fica defronte de campos de petróleo), sobretudo Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Nos critérios de repartição dos recursos os entes permanecem os mesmos previstos no projeto do Senado, ou seja, os do rateio dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).

"O parecer garante a receita dos Estados produtores de 2011, arrecadada com royalties e participação especial, sujeita às flutuações do mercado, de câmbio e de produção. Garante esse percentual com base em 2011 e apresenta uma tabela que vai até 2020, que passa a valer a partir de 2013", diz Zarattini.

A tabela com os percentuais é decrescente para Estados e municípios produtores (ou confrontantes) e crescente para os demais. Segundo o relator, os cálculos são baseados em projeção do Ministério de Minas e Energia, "que não é tão otimista como a da EPE [Empresa de Pesquisa Energética] e nem tão conservadora como a ANP [Agência Nacional do Petróleo]".

Até ontem, Zarattini aguardava resposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a seu pedido de audiência, na qual consultaria sobre a disposição do governo de ceder um pouco mais de sua participação nos recursos, para aumentar a fatia dos não produtores.

O petista não é muito otimista quanto a essa possibilidade. Lembra o que o governo já cedeu, durante a tramitação do projeto no Senado. A parte da União cai de 30% para 20% na arrecadação dos royalties e de 50% para 42%, no primeiro ano, no dinheiro da PE. Esse percentual chega a 46% em 2020. Esses valores, previstos no substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), são mantidos por Zarattini, que considera seu parecer mais vantajoso para o Rio e o Espírito Santo.

"O projeto do Senado tinha resultados piores para os produtores, porque tinha uma tabela que arrancava mais recursos desses Estados e tomava como base a arrecadação de 2010. Nós tomamos como base o ano de 2011, em que a arrecadação foi 19,5% maior que a de 2010", diz o petista.

O parecer será submetido nessa terça à discussão do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), mas será votado diretamente no plenário. A data ainda não está marcada. Zarattini calcula que será por volta do dia 20 de maio. Até lá, continuará sujeito a mudanças.