Título: BC usa rating para fiscalizar os bancos
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2006, Finanças, p. C3

O Banco Central começou a usar um sistema de "rating" dos bancos para determinar com que freqüência e intensidade as instituições devem ser submetidas a trabalhos de fiscalização. Até agora, cerca de 50 bancos já foram avaliados pelo sistema e a expectativa é que o trabalho esteja completo até o fim de 2007.

O sistema é composto por 139 bancos múltiplos, 22 comerciais, além da Caixa Econômica Federal. O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Sérgio Cavalheiro, disse que há estudos para estender o sistema de "rating" para as 38 cooperativas centrais de crédito em operação no país. Pelo sistema de "rating", os bancos são avaliados e recebem notas que vão de 1 a 5, sendo que os conceitos mais baixos representam instituições que estão em situação mais favorável. Bancos avaliados com a melhor nota recebem fiscalizações intensivas com menor freqüência - os intervalos chegam a três anos -, enquanto os bancos com notas mais negativas são submetidos a mais fiscalizações intensivas.

O sistema de "rating", que se inspira na experiência de reguladores de países desenvolvidos, foi criado para substituir as Inspeções Gerais Consolidadas (IGCs). Antes, nas IGCs, grandes grupos de fiscais do BC se concentravam temporariamente em cada uma das instituições financeiras para fazer uma varredura nos registros, com o foco nas operações do passado.

O sistema de "rating" procura avaliar o banco sob a perspectiva dos seu desempenho futuro, com base sobretudo no gerenciamento dos diversos tipos de risco incorridos pela instituição financeira. Os bancos, de forma geral, são submetidos a fiscalização permanente, mas os trabalhos são intensificados quando o "rating" é desfavorável. As IGCs são feitas, hoje, em casos especiais, quando o BC conclui pela necessidade de uma fiscalização ainda mais intensiva no banco.

O "rating" é construído em três etapas. Primeiro, dentro das dependências do BC, os fiscais fazem a avaliação de informações contábeis do banco. O passo seguinte é avaliar, dentro da instituição, como estão os controles internos, incluindo assuntos como lavagem de dinheiro e os sistemas de gerenciamento de risco em áreas como crédito e liquidez. "O risco que os bancos correm é sobretudo quanto ao futuro de suas operações", disse Cavalheiro. "Para ter segurança sobre a evolução do banco, procuramos identificar como ele controla cada um dos riscos."

Por último, a classificação é apresentada a cada uma das instituiçõs, para que seus dirigentes questionem, se quiserem, a avaliação do BC. Segundo Cavalheiro, a classificação dos bancos serve apenas para consumo interno da fiscalização e não será divulgada ao público. "Estaríamos interferindo na decisão dos investidores, o que não cabe ao BC." Para Cavalheiro, a tarefa de avaliar os bancos cabe a agentes do mercado, como as agências de classificação de risco.

Ele disse que o "rating" é um dos parâmetros levados em conta pela autoridade monetária para autorizar a abertura de novas dependências pelos bancos. No futuro, segundo Cavalheiro, o "rating" poderá ser usado para definir exigências de capital.