Título: Denúncia de servidores coagidos
Autor: Trindade, Naira; Tolentino, Lucas
Fonte: Correio Braziliense, 09/10/2010, Política no DF, p. 37

Responsável pela Regional de Ensino do Plano Piloto acusa o secretário de Educação, Sinval Lucas, de obrigar diretores a pedir votos para Weslian Roriz sob pena de, em caso de recusa, perderem os cargos. Desde que a suposta pressão ocorreu, seis profissionais pediram exoneração

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai encaminhar ao procurador regional eleitoral Renato Brill denúncia de uso da máquina pública em favor da campanha de Weslian Roriz (PSC). Em reunião com professores na Escola Parque da 308 Sul na manhã de ontem, o diretor da Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, Fábio Pereira de Sousa, acusou o secretário de Educação, Sinval Lucas, de coagir os diretores das 14 regionais (1), obrigando-os a trabalharem durante meio expediente em prol da candidata do PSC no segundo turno da disputa pelo Palácio do Buriti. Fábio de Sousa e mais dois dirigentes pediram para deixar a função comissionada nesta sexta-feira. Na terça, após a reunião onde a suposta coação teria ocorrido, mais três haviam solicitado a saída. No último dia 4, a exoneração de outros sete profissionais da pasta havia sido publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Se confirmada, a infração eleitoral poderia levar até a uma pena de cassação de mandato em uma eventual vitória de Weslian. Em entrevista coletiva, Sinval Lucas negou a acusação.

De acordo com Fábio de Sousa, o atual secretário ¿ no cargo há apenas 11 dias ¿ teria exigido que os diretores se transformassem em cabos eleitorais e até feito uma ameaça. ¿Ele falou que os que se recusassem a trabalhar para ela deveriam pedir exoneração do cargo¿, denunciou. A determinação era para fazer ¿qualquer tipo de trabalho, angariando votos para dona Weslian, independentemente de onde fosse, independentemente de horário de trabalho. Não só eu como toda a minha equipe¿, acrescentou o ex-diretor.

A corrida por votos para a mulher do ex-governador deveria se estender aos demais funcionários do órgão, segundo Fábio. ¿Pediram para os diretores usarem a máquina pública.¿ Desde que assumiu a pasta, em 28 de setembro, o secretário Sinval Lucas se reuniu duas vezes com os diretores de ensino. Após o primeiro encontro, oito pediram para deixar os cargos (leia quadro). Porém, segundo o próprio Lucas, uma profissional teria voltado atrás na decisão.

Com parte da turma renovada, o secretário convocou novamente na última terça-feira os líderes de ensino. Nesse encontro, Sinval Lucas, que foi chefe de gabinete e secretário-adjunto de Educação em um dos governos de Roriz, teria mencionado as intenções políticas que os diretores deveriam defender. Ontem à tarde, Sinval negou as acusações e disse estar surpreso. ¿Não fiz nenhuma imposição, senão eu iria ferir a Constituição. Eu disse que teríamos que trabalhar para desenvolver políticas públicas estabelecidas pelo Estado¿.

O secretário, porém, afirmou não se lembrar se falou sobre suas preferências eleitorais. ¿Foram mais de quatro horas de conversa, não sei se houve algum assunto dessa natureza.¿ Após o encontro, outros três educadores pediram exoneração da direção, inclusive a diretora que havia desistido. Ou seja, dos 14 diretores, apenas um permaneceu na função. Os demais deverão reassumir seus cargos. A assessoria de imprensa do governador Rogério Rosso disse que ele não se pronunciaria sobre o assunto.

1 - Administração O Distrito Federal conta com 14 diretorias regionais de ensino (DREs) que administram as 642 escolas das 30 regiões administrativas. As DREs são instituições intermediárias entre os colégios e a Secretaria de Educação. As determinações da entidade maior chegam primeiro às regionais de ensino para depois serem enviadas às escolas e, consequentemente, aos alunos. No DF, não existe um limite de escolas para cada regional. O Plano Piloto, por exemplo, administra 104 colégios, enquanto o Paranoá cuida de apenas 30.

Ele (secretário de Educação) falou que os que se recusassem a trabalhar para ela (Weslian) deveriam pedir exoneração do cargo¿

Fábio Pereira de Sousa, ex-diretor da Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro

O número Faltam 22 dias para o 2º turno

Repercussão negativa

A denúncia de que diretores das regionais de ensino estariam sendo coagidos a fazer campanha provocou polêmica. O ex-secretário de Educação Marcelo Aguiar ¿ que deixou o órgão no último dia 28 por não concordar com o apoio declarado do governador Rogério Rosso a Weslian Roriz ¿ afirmou que, enquanto esteve à frente da pasta, não sofreu qualquer tipo de pressão. ¿Até aquele momento, o governo estava neutro no processo eleitoral¿, explicou. ¿Fico extremamente indignado com o uso da máquina pública para campanha política¿, acrescentou Aguiar, que assumiu a intenção de votar em Agnelo Queiroz (PT).

O adversário de Weslian na disputa ao GDF comentou os pedidos de exoneração dos diretores regionais: ¿É uma situação absolutamente constrangedora. Está clara a utilização da máquina do GDF coagindo as pessoas¿. Agnelo ainda afirmou que não esperava esse tipo de comportamento dos governantes atuais. O Sindicato dos Professores no DF (Sinpro) também se manifestou contrariamente ao suposto uso político da pasta da Educação. ¿O Ministério Público precisa estar atento para evitar a convocação de servidores públicos para o trabalho eleitoral¿, disse o diretor jurídico da entidade, Washington Dourado.

Weslian Roriz não se prolongou sobre o assunto. ¿Estou cuidando da minha campanha. Essa preocupação vem depois. O governo é dele (Rosso). A atitude é dele, ele faz o que quiser¿, limitou-se a dizer. O assessor de imprensa da candidata, Paulo Fona, se mostrou mais enfático. Segundo ele, ¿a denúncia deve ter sido feita por dois petistas envolvidos na campanha de Agnelo. Eles são mentirosos¿.

Renovações Quando chefiou o órgão, Marcelo Aguiar renovou o quadro de diretores regionais de ensino. Com três meses de gestão, em julho, ele exonerou nove funcionários do cargo de confiança. Na época, o então secretário defendeu que a instituição precisava de uma renovação. Os profissionais que assumiram o lugar dos exonerados, porém, deixaram as cadeiras novamente vazias assim que Aguiar anunciou o desligamento da chefia da pasta, no fim de setembro.

O atual secretário de Educação, Sinval Lucas, nomeou, então, outros professores para as vagas que mais uma vez ficaram abertas. Segundo Fábio de Sousa, os remanescentes das diretorias, que ocupavam os cargos desde a gestão de Aguiar, foram os diretores que pediram exoneração por conta das acusações.

Como ato de solidariedade aos profissionais que pediram desligamento do cargo, professores marcaram uma reunião para a próxima quarta-feira, no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, na L2 Norte (Quadra 610). No encontro, eles vão discutir que atitudes tomar. (LT e NT)