Título: João Paulo quer exibir repasses a empresas de comunicação
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 01/08/2012, Política, p. A8

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar o uso de Power Point pelos advogados do mensalão, será apresentada no plenário da Corte, com transmissão para todo o Brasil, uma tabela com os principais veículos de comunicação do país. A possibilidade de uso de programas audiovisuais durante as falas da defesa será discutida esta tarde durante a sessão do STF.

A tabela consta da defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ela menciona 183 repasses aos principais jornais, revistas, sites e emissoras de rádio e TV do Brasil. O advogado Alberto Zacharias Toron quer mostrá-la, projetada numa tela do Supremo, para comprovar a tese da defesa de que os serviços previstos num contrato feito pela Câmara dos Deputados, quando João Paulo era presidente da Casa, com a agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério, foram devidamente prestados.

Os serviços envolveram a divulgação de campanhas institucionais, como "Visite a Câmara". A agência fez a divulgação através de pagamentos aos veículos de comunicação. Ao todo, foram pagos pouco mais de R$ 7 milhões. A tabela da defesa divide esse valor em 183 repasses, listados um a um. Alguns dos veículos de comunicação mencionados defenderam em editoriais a condenação de réus do mensalão.

João Paulo negou ao Valor que o objetivo da tabela seja o de constranger a mídia. Toron também alegou que a intenção da defesa é apresentar provas de que os serviços contratados pela SMP&B com a Câmara foram efetivamente prestados, sem desvio de dinheiro público. Mas o fato é que a apresentação da tabela pela defesa vai expor os principais veículos de comunicação no plenário do STF em pleno julgamento do mensalão. Ao todo, mais de 500 jornalistas estão credenciados para cobrir o julgamento e boa parte deles veria a tabela com os órgãos para os quais trabalham expostos pela defesa.

Além de Toron, os advogados Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que atua para o publicitário Duda Mendonça, também pediram para usar programas audiovisuais na tribuna. Bastos já reclamou publicamente da pressão de setores da imprensa para o STF julgar o caso e condenar os réus, opinião que encontra eco em praticamente todos os criminalistas que atuam no mensalão.

A tendência do STF é negar o pedido de uso de Power Point. Além de a prática ser absolutamente incomum na Corte, há o temor de que eventuais falhas no sistema prejudiquem o andamento do julgamento, causando adiamento. Os ministros também contam com um forte argumento jurídico para não aceitar o uso desse tipo de programa. Segundo um dos assessores da Presidência da Corte, o regimento interno do STF prevê que a sustentação dos advogados deve ser oral, e não audiovisual.

Ao colocar a questão de ordem para debate um dia antes do início do julgamento, o STF atua para evitar protelações. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, tomou outra decisão nesse sentido ao permitir que os advogados dos réus tenham acesso ao memorial apresentado na sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.