Título: Mittal estuda recorrer à Justiça contra CVM
Autor: Ribeiro, Ivo
Fonte: Valor Econômico, 03/10/2006, Empresas, p. B8

O presidente do conselho de administração da Arcelor Mittal, Lakshmi Mittal, afirmou que pode recorrer à Justiça contra a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que determinou, na semana passada, que a Mittal Steel terá de fazer oferta pública de compra de ações dos acionistas minoritários da Arcelor Brasil. "Eu tenho a opção de lutar na Justiça."

Essa decisão, segundo ele, será tomada nas próximas duas semanas. A Mittal recorreu, em agosto, contra a decisão da área técnica da CVM e perdeu. O colegiado do órgão regulador do mercado de capitais no Brasil referendou a avaliação de suas duas áreas técnicas que estudaram o caso desde julho.

Lakshmi disse que não sabia avaliar se o valor da oferta, estimada em US$ 5 bilhões, era "realista". Ele indicou que a realização de uma oferta aos minoritários, com o dispêndio de caixa nessa magnitude, pode afetar os investimentos que pretende fazer no país. É o caso da nova usina de placas no Espírito Santo. São planos que dependem de estudos de viabilidade que levarão pelo menos nove meses.

O presidente da subsidiária brasileira, José Armando Campos, disse recentemente que há planos para investir no Brasil US$ 6,5 bilhões até 2012, incluindo o projeto de expansão da CST em curso.

A Arcelor Brasil, lançada na Bovespa em 22 de dezembro de 2005, é 66% controlada pela Arcelor Mittal e 34% estão com minoritários, entre os quais se destacam a Previ, BNDES, Centrus e Dynamo. A empresa é resultado da união de Siderúrgica de Tubarão (CST), Bego-Mineira/Acindar e Vega do Sul.

Lakshmi afirmou que o grupo planeja expandir a Acesita, produtora de aços especiais (inox e siliciosos). Para esta empresa, na qual a Arcelor tem mais de 90% do capital votante, a CVM não exigiu oferta pública de ações aos minoritários. O empresário indicou que é mais interessante ampliar a produção desse tipo de aço no Brasil que na Europa, onde os custos de produção são bem mais elevados.

De Buenos Aires, Lakshmi voou em seu jato particular para o México, onde está avaliando a aquisição de uma das empresas do grupo Villacero. O alvo é a Sicartsa, produtora com capacidade 2,3 milhões de toneladas aço bruto para produtos longos ao ano. Essa empresa tem a vantagem de possuir extração própria de minério de ferro.

Na avaliação de minoritários da Arcelor Brasil, a possibilidade da Mittal entrar na Justiça contra a CVM "faz parte do jogo" e as ameaças de suspender investimentos na controlada brasileira é "um jogo de palavras". Eles lembram que o empresário disse recentemente que os ativos no país são muito rentáveis. Os minoritários estão apostando mais na possibilidade da Mittal fazer uma oferta inicial de ações. O empresário tem até 25 de outubro para registrar a oferta na CVM. Na avaliação de advogados, a possibilidade do indiano ganhar na Justiça é pequena. A CVM sempre ganhou os processos ou inquéritos instaurados na Justiça contra as suas decisões. (Com Vera Saavedra Durão, do Rio)

O jornalista viajou a convite do IBS