Título: Anatel propõe mudança na cobrança de chamadas
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 16/08/2012, Empresas, p. B3

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propôs, ontem, uma mudança no regulamento do serviço móvel pessoal de telefonia. A nova regra prevê que as ligações celulares sucessivas com intervalo de até dois minutos sejam consideradas uma única chamada para efeito de cobrança.

A proposta foi colocada em consulta pública e as operadoras móveis terão dez dias para fazer críticas à proposta da agência. Depois desse prazo ainda haverá um trâmite na agência para a regra começará a valer. Mas Marcelo Bechara, membro do conselho diretor da Anatel, disse que as empresas devem usar esse período para se preparar para a mudança.

Para as operadoras, uma das principais dificuldades para se adequar à nova regra é a adaptação de seus sistemas de cobrança. Será necessário fazer ajustes para que o software passe a cobrar por mais de uma chamada só quando o intervalo entre as ligações for maior que dois minutos.

Segundo Bechara, a maioria dos planos de telefonia prevê a tarifação por chamada, e não mais por tempo. É por isso que a medida da Anatel pode representar economia para os consumidores. Hoje, quem precisa fazer três chamadas consecutivas porque a ligação caiu duas vezes pagará um terço do que pagava antes, exemplificou Bechara.

A unificação de ligações consecutivas no período de até dois minutos valerá para todos os planos de telefonia móvel vendidos pelas operadoras. Até então, a regra só valia para os planos básicos de serviços, que representam uma pequena fatia do total, de acordo com Bechara. O plano básico é um padrão estabelecido pela Anatel para todas as operadoras.

A TIM informou, em nota, que concordou "plenamente" com a proposta da Anatel e vai iniciar na próxima semana o processo de implementação da nova regra de tarifação em seis Estados do Nordeste. A expectativa da companhia é concluir a implementação da nova regra até o fim de setembro. Segundo Mario Girasole, vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais, a operadora não vislumbra perdas financeiras em função da nova regra de tarifação de ligações interrompidas.

Procuradas pelo Valor, as operadoras Claro e Oi disseram que não comentariam o assunto. A Telefônica/ Vivo disse que só se pronunciaria por meio do Sinditelebrasil, mas a entidade do setor preferiu também não falar. (Colaborou Juliana Colombo, de São Paulo)