Título: Governo federal estuda mudanças no plano nacional de banda larga
Autor: Bitencourt, Rafael
Fonte: Valor Econômico, 30/08/2012, Empresas & Tecnologia, p. B2

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo estuda a reformulação da Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As mudanças ocorreriam, basicamente, com o estabelecimento de novo patamar de velocidade mínima, atendimento de áreas remotas e subsídio ao acesso dos usuários de baixa renda.

Bernardo disse que a reformulação do plano atenderá à solicitação da presidente Dilma Rousseff de estabelecer a velocidade mínima de 5 megabits por segundo (Mbps). Segundo o ministro, com o lançamento do plano esse patamar poderá ser de até 10 Mbps.

O ministro prevê que o novo plano, batizado por ele de "PNBL 2.0", será lançado em um ano. Por enquanto, segundo Bernardo, o governo tem-se ocupado de discutir as condições de implementação do plano com o setor privado, especialmente com fabricantes como Qualcomm e Cisco, por exemplo.

O atendimento a regiões remotas será feito pela estratégia de universalização do serviço, que poderá incluir o uso do satélite, a ser lançado pela Telebras em parceria com o setor privado. As áreas de atendimento prioritárias serão aquelas com dificuldades de acesso, como a região Amazônica. Sem apresentar detalhes, o ministro disse que poderá ser adotada uma forma de subsidiar os usuários de baixa renda.

Em relação à velocidade de acesso à internet, o ministro disse que a divulgação do desempenho da prestação do serviço pelas operadoras poderá aumentara competição no setor. No fim de outubro começará a medição da velocidade com mais de 50 mil clientes que usam conexão de rede fixa.

As empresas que descumprirem os níveis mínimos de qualidade, segundo Bernardo, serão fiscalizadas "com rigor" pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sujeitas a multa e suspensão de vendas. Bernardo, no entanto, afirmou que a "primeira sanção" sofrida pela operadora se dará com o "vexame" de aparecer como empresa com pior qualidade em determinada região.

O aumento da competição, no entender do ministro, se dará quando o usuário tiver acesso ao ranking de desempenho que será divulgado mensalmente pela agência. Serão avaliados 12 mil pontos de acesso à internet. Embora a mostra seja reduzida, comparada aos 20 milhões de usuários de internet fixa, Bernardo opinou que a qualidade da medição não será comprometida.

Quanto ao acesso à internet por meio de dispositivos móveis, os critérios para medição da qualidade do serviço ainda estão sendo definidos, segundo o superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos. O técnico justificou que a tecnologia móvel envolve maior complexidade que as conexões por rede fixa. Para a conexão móvel (smartphones e minimodems) serão escolhidos pontos fixos para instalação dos equipamentos de medição.

A partir do dia 29 de outubro, a PricewaterhouseCoopers (PWC) será responsável pelas medições da qualidade da internet no Brasil. Tanto nas redes móveis quanto nas fixas, as empresas serão obrigadas a entregar o mínimo de 20% da velocidade contratada e 60% na média mensal. Nos dois anos subsequentes, a exigência aumentará para 30% e 40%, na medição instantânea, e 70% e 80%, na média do mês.

No caso do serviço fixo, a empresas avaliadas pela Anatel são: Oi, Net, Telefônica/Vivo, Telefônica Data, Ajato, GVT, CTBC, Embratel e Sercomtel.

O vice-presidente da agência reguladora, Jarbas Valente, disse que os primeiros resultados da aferição da qualidade da conexão fixa de internet serão divulgados em dezembro. Esse trabalho será feito pela empresa contratada pela agência para medir a velocidade, instantânea e média mensal, através dos aparelhos que serão instalados nas casas dos assinantes.

"Teremos um conjunto de usuários que será escolhido e substituído em 25% a cada ano. O objetivo é que, no prazo de quatro anos, esses usuários sejam trocados integralmente", afirmou o vice-presidente da Anatel. O resultado dessa medição será divulgado pelo próprio órgão regulador.

Jarbas Valente lembrou que o Brasil dispõe atualmente de 20 milhões de assinantes de acesso à internet.