Título: MP do Código Florestal arrisca-se a perder validade
Autor: Veloso, Tarso; Martins, Daniela
Fonte: Valor Econômico, 06/09/2012, Política, p. A7

A sessão que discutia a medida provisória do novo Código Florestal foi encerrada após ruralistas entrarem em obstrução. Com isso, complicou ainda mais a tramitação da MP no Congresso Nacional. Sem acordo entre governo e oposição, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), encerrou a sessão depois de três horas de discussões e convocou uma reunião extraordinária para debater outro assunto. Não existe movimentação, por enquanto, para a votação acontecer hoje.

O governo tentou "na marra" colocar o assunto em discussão e não conseguiu o mínimo de 257 parlamentares em plenário para validar a discussão. Após o início das discussões, a bancada ruralista apresentou um requerimento para retirar o Código Florestal da pauta. O requerimento foi derrotado. No entanto, houve pedido de verificação de quórum, além de votação individual.

Para tentar derrubar a sessão, parlamentares de diversos partidos entraram em obstrução. Maia disse que só encerraria a contagem de presenças quando um acordo fosse feito. Como não haveria quórum e nem acordo, a reunião foi suspensa. "Estamos à uma hora esperando a base ruralista, querendo que a presidente abra mão de uma prerrogativa dela", disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Hoje é o último dia para que o assunto seja aprovado na Câmara e encaminhado ao Senado. A MP perde sua validade no dia 8 de outubro. Parlamentares estão negociando outra semana de esforço concentrado para que o texto seja votado. No entanto, na próxima semana de esforço concentrado, a partir do dia 18 de setembro, o governo deve tentar reunir um número grande de parlamentares para aprovar o texto.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não é possível dar garantias de que a presidente Dilma Rousseff não vai suprimir pontos do texto. Ele apontou a declaração dada pela chefe do Executivo federal na semana passada, de que o governo estava aberto a negociações, mas não tinha compromissos com acordos dos quais não fez parte.

Chinaglia disse que os produtores brasileiros serão prejudicados se os ruralistas derrubarem a sessão que analisa a MP. "Se [a MP] caducar, estaremos prejudicando de imediato 96% dos produtores do Brasil", disse. "O governo está aberto a negociações, mas não aceita acordos feitos sem ele", disse petista.