Título: Lewandowski absolve mais quatro réus
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2012, Política, p. A15

O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, voltou a fazer um contraponto ao relator, Joaquim Barbosa, absolveu quatro dos dez réus envolvidos na acusação de lavagem de dinheiro no Banco Rural e abriu divergência antes de os demais oito ministros decidirem a questão.

Em média, Lewandowski está discordando de metade de cada um dos votos de Barbosa. No primeiro item, enquanto o relator votou pela condenação dos réus acusados por desvio de dinheiro público no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados, o revisor votou pela absolvição daqueles acusados por crimes na Câmara e condenou apenas os envolvidos no BB. Derrubou, portanto, metade das acusações.

No segundo item, Barbosa pediu a condenação de quatro réus denunciados por gestão fraudulenta no Banco Rural, enquanto Lewandowski pediu punição contra apenas dois. Novamente, o revisor concordou com apenas a metade do voto do relator.

Ontem, Lewandowski votou por quatro absolvições. Barbosa iria pedir dez condenações, mas, como a maioria do STF absolveu a ex-diretora do Rural Ayanna Tenório por gestão fraudulenta no segundo item, o relator reformulou seu voto e fechou-o com nove condenações, retirando o nome dela do rol daqueles que, segundo seu entendimento, devem ser punidos por lavagem de dinheiro.

A diferença no terceiro item começou na votação sobre Geiza Dias, a ex-gerente financeira da SMP&B, que foi considerada pelo seu próprio advogado como uma "funcionária mequetrefe" que não sabia das operações feitas na agência do publicitário Marcos Valério pelas quais valores eram encaminhados ao Banco Rural e, depois, retirados por políticos.

"Ela tinha um salário modestíssimo para quem estaria envolvida num crime de lavagem de dinheiro", disse Lewandowski, ressaltando que ela ganhava R$ 1 mil, "salário de empregada doméstica". "Essa senhora não teve nenhuma vantagem, promoção ou reconhecimento pelo trabalho que teria prestado nesse núcleo delituoso", completou.

O revisor leu os e-mails em que Geiza tratava da autorização dos saques para concluir que ela apenas cumpria ordens. "Quem lava dinheiro age às escondidas e não usa o e-mail corporativo, manda beijos e abraços, cumprimentos, não se coloca à disposição para esclarecimentos complementares", afirmou. Na segunda-feira, o relator usou os e-mails como prova de que Geiza sabia dos crimes.

Lewandowski também discordou de Barbosa com relação à imputação de lavagem de dinheiro contra o vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane. "Ele não tinha qualquer conhecimento ou ingerência em relação aos saques", declarou o revisor. Para Lewandowski, Samarane não integrava as áreas responsáveis pelos empréstimos e saques no momento em que os fatos ocorreram. Segundo ele, o executivo "nunca tratou de qualquer assunto com Valério" e não tinha conhecimento "da relação íntima, espúria", entre o banco e os sócios da SMP&B e das outras agências de publicidade.

O revisor também absolveu Ayanna Tenório e Rogério Tolentino, que era sócio de Marcos Valério e advogado da agência SMP&B. Lewandowski entendeu que a acusação contra Tolentino, centrada em um empréstimo de R$ 10 milhões tomado no banco BMG a pedido de Valério, não seria objeto da ação penal sobre o mensalão, mas de outro processo que corre na primeira instância da Justiça.

Joaquim Barbosa havia pedido a condenação de Tolentino por lavagem de dinheiro com base nesse empréstimo, alegando que o valor foi repassado para empresas de Valério e para a corretora Bônus Banval, de onde teria sido transferido a políticos do PP. "Houve certa confusão do Ministério Público", justificou Lewandowski. "A gestão fraudulenta do BMG não é crime antecedente para essa ação penal. É para outra."

Após essas divergências, o revisor concordou com a punição de Marcos Valério e de seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B, de Kátia Rabello, ex-presidente do Rural, e de José Roberto Salgado, ex-diretor do banco.

Mas, mesmo quando concordou com o voto de Barbosa, Lewandowski fez críticas e ponderações de que estava condenando dado não haver alternativa. "Não há como afastar que os saques eram de conhecimento do acusado", disse o revisor, referindo-se a Salgado. "O esquema só foi possível na medida em que os dirigentes colaboraram, tinham ciência dessas operações", afirmou sobre Kátia Rabello. "As imputações contra Simone são genéricas, mas se provam, no meu entender", completou, ao condenar a ex-diretora da SMP&B.

A votação desse item - o terceiro do processo - será retomada hoje. Barbosa disse que pretende responder a alguns pontos levantados por Lewandowski. Com isso, os demais oito ministros do Supremo ainda correm o risco de ouvir uma réplica antes de começarem a dar seus votos sobre o terceiro dos sete itens do processo. (JB, MM e FE)