Título: Maciel apresenta projeto que repõe cláusula de barreira
Autor: Agência O Globo
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2007, Política, p. A11

Dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado inconstitucional a cláusula de barreira - que exigia dos partidos políticos pelo menos 5% de todos os votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, para que as legendas tivessem direito a representação parlamentar no Congresso, cadeia gratuita de rádio e televisão, e recursos do fundo partidário - o senador Marco Maciel (PFL-PE) apresentou ontem uma proposta de emenda constitucional (PEC) com o objetivo de reabrir o debate sobre o tema no Congresso Nacional.

A iniciativa foi aplaudida por boa parte dos líderes partidários do Senado, embora alguns deles considerem que a proposta continuará sofrendo resistências das pequenas legendas. "Considero completamente viável a aprovação dessa PEC", previu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O líder governista, no entanto, deixou claro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende se envolver pessoalmente nessa discussão, por considerar que esse seja um tema de interesse direto dos partidos políticos.

Com a PEC apresentada ontem, Maciel pretende restabelecer a cláusula de barreira, assegurando tratamento diferenciado entre os partidos que obtiverem 5% dos votos nacionais, distribuídos em nove Estados com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada deles e aqueles que não conseguirem atingir esse patamar. Essa regra, de acordo com o projeto do senador pernambucano, entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.