Título: Acuada, Espanha corta mais gastos
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Fonte: Valor Econômico, 28/09/2012, Internacional, p. A14

O governo da Espanha divulgou ontem o orçamento para 2013, no qual promove aumento de impostos e, principalmente, uma série de cortes nos gastos que totalizam € 40 bilhões. Os ministérios tiveram suas verbas reduzidas em 8,9% e os salários dos funcionários públicos ficarão congelados pelo terceiro ano consecutivo, como parte dos esforços do primeiro-ministro Mariano Rajoy para diminuir o terceiro maior déficit da zona do euro.

"Este é um orçamento de crise com o objetivo de sair da crise. Neste orçamento, há uma ajuste maior das despesas do que das receitas", disse a vice-premiê, Soraya Sáenz de Santamaría, após uma reunião do gabinete que se estendeu por seis horas.

O orçamento definiu aumento de impostos para loterias e ganhos de capital de curto prazo, prolongou um imposto sobre fortunas e cortou isenções para grandes empresas. A meta para o déficit público em 2013 é de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para este ano, o déficit previsto é de 6,3%.

O orçamento seguirá amanhã para o Parlamento, onde poderá ser debatido por semanas. As 17 regiões autônomas do país ainda precisam apresentar seus orçamentos e cortar € 5 bilhões adicionais para cumprir as metas gerais de redução do déficit público.

As dúvidas quanto à capacidade de a Espanha controlar os desembolsos dos governos regionais - que respondem por metade de todos os gastos públicos - aumentaram por conta do movimento separatista da Catalunha. O Parlamento da região autônoma votou ontem a convocação de um referendo sobre a independência.

Acuado por protestos populares e pela ameaça de secessão da rica Catalunha, Rajoy vem resistindo a pressões diplomáticas e do mercado para pedir um resgate, em parte devido à preocupação quanto às condições que seriam atreladas à ajuda financeira, mas também porque a Alemanha insiste que a Espanha não precisa de auxílio.

Olli Rehn, o comissário para Questões Econômicas e Monetárias da União Europeia (UE), disse que o detalhado cronograma para as reformas econômicas apresentado no orçamento vai além do que foi exigido pela Comissão Europeia (o órgão executivo da UE) e representa um ambicioso passo adiante.

A reação do mercado, no entanto, foi cautelosa. "As primeiras impressões são boas. [As medidas] caminham na direção de um grande ajuste nos gastos, e não nas receitas", disse José Luis Martínez, do Citigroup, em Madri. "Contudo, consideramos como muito otimista a expectativa macroeconômica de uma recessão de 0,5% para o ano que vem. Enxergamos um cenário com uma recessão mais profunda e, se esse for o caso, mais cortes nos gastos se farão necessários." Ricardo Santos, do BNP Paribas, em Londres, expressou opinião igual, inclusive usando a mesma palavra, "otimista", para definir a previsão para o desempenho do PIB.