Título: Índia faz novo pacote para abrir a economia
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2012, Internacional, p. A20

O governo do primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, anunciou ontem um novo pacote de medidas para abrir a economia do país. Além de aumentar o nível de participação de estrangeiros nos setores de seguros e fundos de pensões, o governo propõe mudanças nas leis que regulamentam as atividades das empresas e a concorrência.

Quase todas as medidas precisam ser aprovadas pelo Parlamento, onde o apoio não é certo, pois a coalizão governista não controla a maioria dos assentos. De qualquer forma, o gabinete de Singh parece determinado a explorar o bom momento gerado por uma primeira rodada de medidas econômicas anunciadas no mês passado com os objetivos de atrair investimento estrangeiro direto (IED), fortalecer a rúpia e reverter a desaceleração da expansão da economia indiana.

Antes de decidir finalmente embarcar nesse processo de reformas, o governo vinha lutando para superar uma grave paralisia política, provocada por uma série de escândalos de corrupção e meses de más notícias econômicas.

O anúncio das medidas fez com que o índice Sensex da bolsa de Bombai ultrapassasse a marca dos 19 mil pontos, algo que não acontecia há 15 meses, e a rúpia fosse cotada acima de 52 em relação ao dólar pela primeira vez desde abril.

"Fomos de uma situação na qual havíamos perdido a esperança no governo para outra em que, subitamente, ele está fazendo todas as coisas certas", disse Pauli Laursen, gerente de fundos da SydInvest, que administra cerca de US$ 700 milhões em ações de empresas dos Brics. "Mas, para o dinheiro continuar indo para a Índia, precisamos de um fluxo contínuo de notícias sobre boas decisões."

De acordo com o ministro das Finanças, Palaniappan Chidambaram, o gabinete concordou em elevar o limite de IED em seguradoras e fundos de pensão de 26% para 49%. Aviva, Allianz e ING estão entre as seguradoras globais que poderão ampliar seus investimentos na Índia, caso o Parlamento aprove as propostas.

A MetLife, maior empresa de seguros de vida dos Estados Unidos, é outra interessada. "A MetLife há muito se posicionou a favor da expansão das oportunidades para investimento estrangeiro direto na Índia", disse o porta-voz Peter Stack. "Estamos encorajados por esses acontecimentos e continuaremos acompanhando o avanço do projeto de lei no Parlamento."

Em setembro, o gabinete de Singh permitiu que varejistas estrangeiros, como Wal-Mart e Carrefour, pudessem deter até 51% de empresas de supermercados. O governo também decidiu que companhias aéreas estrangeiras podem adquirir participação de até 49% em empresas indianas.

Além disso, atenuou as preocupações quanto ao enorme déficit fiscal ao diminuir os subsídios do óleo diesel e do gás de cozinha. Contudo, todas essas medidas puderam ser definidas pelo gabinete de Singh sem a necessidade de aprovação parlamentar, ao contrário das de ontem.