Título: Superavit fiscal cai para R$ 7,7 bilhões
Autor: Pires, Luciano
Fonte: Correio Braziliense, 30/11/2010, Economia, p. 15

Sem manobra contábil, saldo de outubro é o pior em quatro anos

Sem o reforço de caixa da Petrobras, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou em outubro superavit primário ¿ economia para o pagamento de juros da dívida pública ¿ de R$ 7,7 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2006. Comparado com o mesmo período do ano passado, quando o saldo ficou em R$ 11,2 bilhões, o desempenho foi 31% menor. Apesar de novembro e dezembro serem, por tradição, meses deficitários, o governo mantém a meta prevista para o ano.

De janeiro a outubro, o superavit realizado pelo governo central alcançou R$ 63,4 bilhões, o equivalente a 2,19% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2010, a meta é de 2,15% (R$ 76,2 bilhões), enquanto o esforço fiscal programado para todo o setor público (União, estados, municípios e estatais) é de 3,3% do PIB. A receita total bateu em R$ 750 bilhões até outubro. Já as despesas chegaram a R$ 576 bilhões nos 10 primeiros meses de 2010. ¿Estamos trabalhando para o cumprimento da meta¿, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Os gastos globais com investimentos somaram R$ 36,1 bilhões entre janeiro e outubro, num salto de 51% sobre 2009 (R$ 23,9 bilhões). Dos desembolsos destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 17,6 bilhões foram pagos até outubro ¿ o crescimento foi de 55% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 11,4 bilhões). No balanço, apresentado ontem pelo Tesouro, Arno Augustin confirmou o que a equipe econômica indicada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, tem dito. ¿Vai haver um momento importante de corte de gastos públicos em 2011¿, afirmou.

Os números de outubro contrastam fortemente com os de setembro, quando a economia feita pelo governo central foi de R$ 26 bilhões. O resultado expressivo só foi possível graças a uma manobra contábil na capitalização da Petrobras, em que o Tesouro transformou dívida em receita líquida, rendendo R$ 31,9 bilhões naquele mês. Sem a mágica, setembro teria tido deficit de R$ 5,8 bilhões. Augustin defendeu a intervenção.

¿Estamos seguindo rigorosamente as normas da estatística. Tudo foi feito de forma técnica¿, assegurou. Recentemente, o governo excluiu a Eletrobras do cálculo do superavit, fazendo com que a meta geral caísse de 3,3% do PIB para 3,1%. Segundo o secretário, a retirada de empresas estatais do cálculo aproxima o Brasil de outros países que já adotam tal metodologia.

Deficit diminui na Previdência » A Previdência Social registrou rombo de R$ 2,1 bilhões em outubro, um resultado 25,7% menor que o mesmo mês de 2009. Entre janeiro e outubro, o deficit foi de R$ 42,6 bilhões, numa redução de 3,6% em relação aos R$ 44,2 bilhões de igual período no ano passado. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, a queda se deve ao crescimento do mercado de trabalho. ¿Este é o oitavo mês seguido em que a arrecadação entre trabalhadores urbanos tem bom desempenho¿, disse. Gabas vai se reunir hoje, às 12h, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a situação de cerca de 1 milhão de aposentados que terão direito a revisão de seus benefícios devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro tema será a responsabilidade do governo em pagar as perdas a aposentados e pensionistas do falido fundo de pensão Aerus, de funcionários da Varig e Transbrasil.

IPI menor prorrogado » Victor Martins

Enquanto fazia um discurso de austeridade fiscal para empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seguiu na linha contrária da própria fala e anunciou a continuidade da desoneração para materiais de construção. O governo prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor e pretende ampliar a lista de itens beneficiados. Segundo Mantega, a medida não vai de encontro às ordens da presidente eleita, Dilma Rousseff, de promover um grande corte de gastos no início do mandato. Ele classificou a bondade como um incentivo ¿sustentável¿ e que não vai gerar pressões inflacionárias ou desequilíbrio fiscal.

¿Os produtos que estão na lista de beneficiados pela medida continuarão. Vamos prorrogar essa desoneração por mais um ano¿, disse o ministro. ¿O novo governo vai continuar a incentivar o desenvolvimento do país. Será um crescimento que não gere pendências que teremos de sanar no futuro. Não queremos nem desequilíbrio fiscal nem a volta da inflação.¿ Os itens que passarão a ser beneficiados ainda não foram divulgados, mas a redução de IPI com mais produtos começa a valer em janeiro de 2011 e terá validade de um ano.

O alívio de impostos sobre a construção civil foi comemorado pelos empresários do setor, mas acende um alerta inflacionário. A capacidade de produção da indústria está próxima do limite e os investimentos realizados no último ano ainda não estão dando resultado, o que pode levar a uma diminuição de oferta e alta de preços em função da demanda gerada por essa medida. ¿Pode ser que, pontualmente, em um ou outro produto, a indústria tenha dificuldade para atender a demanda, como já vimos acontecer¿, admitiu Melvyn Fox, presidente da Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat). ¿Mas isso vai ser superado.¿