Título: Senado aprova Teori Zavascki para cargo de ministro
Autor: Sousa, Yvna
Fonte: Valor Econômico, 31/10/2012, Política, p. A12

O Senado aprovou ontem, por 57 votos a 4, a indicação de Teori Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo inicial dos senadores era para que a votação ocorresse somente na próxima semana, mas um consenso entre os líderes permitiu a votação no plenário.

Teori Zavascki foi indicado pela presidente Dilma Rousseff apenas dez dias após a aposentadoria compulsória do ex-ministro Cezar Peluso, em 31 de agosto, que deixou o Supremo em meio ao julgamento do mensalão ao completar 70 anos.

A sabatina de Teori na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi feita em duas partes. A primeira sessão, em 25 de setembro, foi suspensa para que os senadores fossem a plenário votar a medida provisória do Código Florestal, sendo retomada somente no dia 17 deste mês.

Na ocasião, o magistrado criticou o que chamou de "caudas legais" incluídas nas medidas provisórias pelos parlamentares, isto é, emendas que propõem alterações a legislações que não têm relação com a matéria tratada pela MP. Para ele, a prática, embora comum, "é absolutamente fora do sistema" e "cria uma terceira via de produção normativa". Além disso, afirmou que não era "cabível" às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) indiciar autoridades de outros Poderes ou obrigá-las a depor.

Teori Zavascki é natural de Faxinal de Guedes (SC), tem 64 anos e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003. Antes, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que abrange a Região Sul do país. O novo ministro do Supremo também é professor da Universidade de Brasília.