Título: Protestos e imóveis são os mais concorridos
Autor: Frisch, Felipe
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2007, Especial, p. A14

A relação de quase 20 candidatos por vaga no último concurso público para titulares de cartório em São Paulo não surpreende Paulo Tupinambá Vampré, presidente da seção paulista do Colégio Notarial do Brasil. Foram pouco mais de 3 mil inscritos para 170 colocações disponíveis. Mas, segundo ele, não foi um concurso muito concorrido porque as vagas eram no registro civil, o tipo que menos gera receita. Segundo ele, o ranking de rentabilidade - e de procura - segue a ordem: cartórios de protestos, de registro de imóveis, de notas e registro civil.

No interior, muitos tabelionatos de notas funcionam como cartórios de protesto também e atraem candidatos a titulares. "Alguns registros civis não atingem a renda mínima de dez salários mínimos e precisam ser complementados pelo Fundo do Registro Civil", diz Vampré. O fundo é alimentado por todos os cartórios, para remunerar atos gratuitos, como certidões de casamento, nascimento e óbito de quem não pode pagar.

Nesses casos, em geral em cidades pequenas, é comum o oficial "pedir demissão" ao juiz local, conta o tabelião. E, quando ninguém se candidata, o juiz pode nomear alguém de bom nível escolar e cultural, como uma professora aposentada. "O sujeito que passa num concurso desses pode ganhar mais na profissão dele do que os R$ 2 mil que vão sobrar."

Com a Lei nº 11.441, de janeiro, os tabeliães podem fazer inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais. A projeção é que cerca de 20 mil processos como esses passem pelos cartórios do Estado, saindo a R$ 213,88 quando o documento não envolve valores patrimoniais e por até R$ 22.815,32, se houver bens. Por enquanto, o número de pessoas que procuram os serviços fora do Judiciário é baixo - não mais de 20 divórcios e separações por cartório no primeiro mês, segundo Vampré -, mas a tendência é aumentar. Ele avalia que há uma demanda reprimida de situações como inventários que deveriam ter sido feitos há 20 anos, mas foram deixados de lado pela burocracia, pela demora e pelo alto custo do Judiciário. (FF)