Título: EUA e UE cobram maior abertura para serviços
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 18/04/2007, Brasil, p. A4

Começou ontem a primeira grande sessão especial de negociação do setor de serviços desde a suspensão da Rodada Doha, em julho do ano passado. Os Estados Unidos e a União Européia (UE) cobram do Brasil indicações claras da liberalização que o país está disposto a fazer no setor, que inclui telecomunicações, serviços financeiros, serviços jurídicos, consultoria, energia, serviços ambientais etc.

"O Brasil está pronto a explorar possibilidades de avanço", declarou o chefe da delegação brasileira, conselheiro Ronaldo Costa, para a reunião que durará duas semanas. A delegação inclui representantes dos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Meio Ambiente, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Superintendência de Seguros (Susep).

Ao longo da rodada, os EUA têm pedido ao Brasil para não manter nenhuma restrição ao controle de empresas no setor de serviços. Ou seja, participação de 100% do capital estrangeiro. Também querem ter o direito de instalar bancos sem submeter-se a uma série de exigências, como estabelecimento prévio de subsidiária ou capital mínimo integralizado no país.

Ontem, dois novos subsetores foram mencionados por alguns países interessados, como Tailândia: turismo e saúde. O Brasil, por sua vez, não aceita discutir a abertura em áreas como educação, saúde e audiovisual. Em todo caso, o problema na Rodada Doha não é serviços. Uma vez desbloqueada a discussão na área agrícola, esse setor pode acelerar a troca de ofertas finais.

As autoridades japonesas anunciaram ontem uma possível reunião de ministros do G-6 - Brasil, EUA, União Européia, Índia, Japão e Austrália - para o fim de maio em Tóquio, para tentar acelerar a negociação global.

No entanto, o que se ouve cada vez mais é o lado contrário a possíveis concessões para um acordo. Um grupo de 58 senadores nos Estados Unidos enviou uma carta ao presidente George W. Bush, pedindo que ele se oponha a qualquer futura oferta na negociação agrícola, alegando que os parceiros não oferecem abertura suficiente de mercado para os produtos americanos.

"Não podemos apoiar um acordo que reduz diretamente a renda do agricultor americano através de profundos cortes nos programas agrícolas em retorno de ganhos mínimos de mercado"', escreveram os senadores.

Por sua vez, um grupo de mais de 200 organizações não-governamentais de países em desenvolvimento divulgam hoje, em Washington, um pedido para que o Congresso americano não aprove um novo "fast track" para a Casa Branca tentar concluir a rodada. Alegam que a negociação global é uma ameaça para o meio ambiente e democracia.