Título: Cidade do México aprova lei que legaliza o aborto até o 3º mês de gravidez
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 30/04/2007, Internacional, p. A16

Depois de muita polêmica, manifestações nas ruas e até a intervenção direta do papa Bento XVI, a Assembléia Legislativa da Cidade do México, aprovou ontem a legalização do aborto. Por 46 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, os legisladores alteraram o Código Penal, dando às mulheres a possibilidade de escolher retirar do feto até a 12ª semana de gestação.

Embora valha apenas para a capital mexicana, a decisão deverá influenciar políticas de saúde em todo o país e aquecer o debate em outros países da América Latina.

O México é a segundo nação da região em termos de números de católicos, atrás apenas do Brasil, e sofreu forte pressão da Igreja. O tema dividiu tanto os mexicanos que ontem a polícia de choque foi chamada par manter afastados os grupos pró e contra a nova legislação que se reuniam diante da sede do parlamento.

Manifestantes anti-aborto dispararam gravações com choro de bebês e desfilaram com pequenos caixões brancos. Quando a sessão começou, deputados do esquerdista Partido da Revolução Democrática (PRD) exibiram pequenos cartazes com os dizeres "aborto legal para não morrer". Um dos argumentos centrais dos defensores da medida é que hoje 2 mil de mulheres - principalmente mulheres pobres -morrem em clínicas clandestinas de aborto pelo país todos os anos.

Na América Latina, a prática do aborto é livre somente em Cuba, Guiana e Porto Rico (Estado associado aos EUA). No México, assim como em muitos outros países, o aborto é permitido em casos especiais, como estupro, fetos com defeitos ou de risco de vida da mãe.

"A descriminalização do aborto é um triunfo histórico, um triunfo da esquerda", disse o deputado social democrata Jorge Diaz Cuervo. "Hoje há um nova atmosfera na cidade. Uma atmosfera de liberdade." Para a deputada Paula Soto, do conservador Partido da Ação Nacional - sigla do presidente Felipe Calderón - a votação foi um revés para o país. "Nós fazemos grandes esforços para proteger (os ovos) das tartarugas marinhas. Sorte delas. Parece que elas contam com mais gente para defendê-las do que para defender as crianças que ainda não nasceram".

A iminência da votação da nova legislação levou o papa Bento XVI a redigir uma carta aos bispos do México manifestando oposição à proposta. Segundo ele, toda a vida deve ser defendida, desde o momento da concepção. Líderes da Igreja no país ameaçaram excomungar os legisladores que votassem à favor da proposta. "Eles serão punidos com a excomunhão. Não se trata de vingança, mas isso é o que acontece nos casos de pecados graves", disse, antes da votação, o arcebispo de Acapulco, Felipe Aguirre Franco.

Os parlamentares PAN chegaram a tentar adiar a votação para hoje, mas a bancada de esquerda - que tem a maioria das 66 cadeiras da Câmara - impediu a manobra.

Pesquisas de opinião vinham mostrando que os mexicanos - dos quais 90% se declaram católicos - estavam divididos sobre o tema. Para entrar em vigor, a nova regra para o aborto precisa apenas da sanção do prefeito esquerdista da Cidade do México.