Título: G-4 quer concluir Doha até o fim do ano
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2007, Brasil, p. A3

Brasil, Estados Unidos, União Européia (UE) e Índia, atores centrais da Rodada Doha, decidiram intensificar a negociação global para concluir a rodada no final deste ano. Foi o resultado de dois dias de reunião ministerial em Nova Déli (Índia). O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ao Valor, por telefone, que para isso será necessário "fechar tudo até julho". Ou seja, até lá é preciso ter a base do acordo agrícola e industrial para fechar o resto do pacote até dezembro.

Amorim disse que a decisão do G-4 de intensificar a negociação será comunicada hoje por carta a Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). "Foi um avanco substancial em termos de processo, só possível porque houve avanço em conteúdo", disse o ministro. "As indicações são de que caminhamos para uma combinação aceitável de acordo ambicioso, que represente restrição real aos subsídios domésticos agrícolas e realmente de abertura de mercado."

Foi a primeira reunião dos ministros do G-4 desde a suspensão da rodada, em julho do ano passado. Só o fato dela ter se realizado foi visto por Amorim como um progresso, porque havia relutância de retomar as discussões sem que um entendimento estivesse mais claro. A representante comercial americana, Susan Schwab, a mais relutante, disse a jornalistas na Índia que "o sucesso desse encontro demonstra que há senso comum de responsabilidade e de urgência, o que deve se traduzir em ações, e isso é possível".

Agora, a reafirmação formal para concluir a rodada até dezembro vai determinar os próximos passos. A idéia é aumentar as reuniões entre os ministros do Brasil, EUA, UE e Índia e também entre seus principais negociadores. Amorim, Schwab, o comissário europeu de comércio Peter Mandelson e o ministro indiano Kamal Nath voltam a se reunir em meados de maio. Provavelmente em Paris, à margem da reunião anual da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além disso, há preocupação de trabalhar paralelamente com outros países em Genebra, para antecipar situações de resistência aos entendimentos. Ontem, em Nova Déli, o G-4 depois se reuniu com ministros da Austrália e do Japão, no formato G-6.

A expectativa é ter a estrutura do acordo mais avançada em algumas áreas do que em outras até julho ou agosto, inclusive na agricultura. Uma decisão sobre o número de "produtos especiais", pelos quais Índia, China, Indonésia e outros querem manter alta proteção agrícola, só vai ser tomada quando houver mais clareza sobre as concessões dos EUA em apoio doméstico e da UE em corte de tarifa.

Certos negociadores apostam que a redução média das tarifas agrícolas será superior aos 49% aceitos até agora pela UE. Mas o problema maior com os europeus será o tamanho da compensação que pagará, ou seja, o volume de cotas agrícolas (para carnes brasileiras, por exemplo), por querer designar uma lista de produtos como "sensíveis" (sujeitos a corte tarifário menor).

Quanto ao tamanho dos subsídios agrícolas americanos, ficará abaixo dos US$ 19 bilhões. Se é US$ 17 bilhões, US$ 18 bilhões, vai depender da combinação de flexibilidades (para proteger certos setores) e dos grandes números dos cortes de tarifas e subsídios. O ministro Amorim evita entrar nessa discussão. Limita-se a dizer que "o numero de questões em aberto e as distâncias estão diminuindo".

"A intensidade de reuniões aponta no sentido do que os ministros acham desejável e possível chegar ao acordo", acrescentou. "Não é garantia de que vai resolver, risco sempre existe, mas é pressão para que as coisas avancem."

Fontes em Genebra reagiram com esperança ontem a noite às notícias procedentes da Índia. Um alto negociador disse que os EUA até agora vinham resistindo a prazos intermediários, como o de fechar o esboço do acordo agrícola e industrial em julho ou agosto. A questão é que, uma vez fechado o pacote agrícola, serão necessários cinco a seis meses para fechar os detalhes do pacote geral de Doha.