Título: Lula apoiará ZPEs para atrair oposição
Autor: Costa, Raymundo e Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2007, Política, p. A13

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende apoiar o projeto que possibilita o funcionamento de 17 Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) a fim de atrair a oposição, especialmente o PSDB, para o diálogo. O projeto tramita atualmente no Senado e tem como relator o senador Tasso Jereissati, presidente nacional dos tucanos. Nos últimos dias, Lula enviou emissários para negociar uma conversa com líderes do PSDB, entre os quais Tasso e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Lula tenta atrair a oposição para criar no Congresso um clima mais favorável à prorrogação da CPMF, o imposto do cheque, e da DRU, que desvincula receitas da União. O presidente está preocupado sobretudo com o crescimento de movimentos contrários à CPMF. Por isso quer apressar a votação dos projetos, que considera vitais para o sucesso do Programa de Aceleração da Economia (PAC).

Lula não espera vir a ter o apoio da oposição no Congresso, mas espera que ela pelo menos não atrapalhe a aprovação de emendas que dependem do apoio de três quintos dos votos no Congresso. O sinal de alerta acendeu na quarta-feira da semana passada, quando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou uma sessão do Congresso para votar um projeto, a pedido do Planalto, que modifica um item da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir aos ministérios aumentar os investimentos no PAC. A sessão "caiu" porque não houve acordo na Câmara entre os próprios governistas.

Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, fez uma visita protocolar a Renan. Na conversa, Jorge conversou com o presidente do Senado sobre o projeto de lei que possibilita o funcionamento das 17 Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) criadas nos governos José Sarney e Itamar Franco. O ministro disse que as ZPEs podem ser um "instrumento interessante, desde que haja certos cuidados". Segundo ele, os produtos produzidos nas ZPEs têm que ser destinados exclusivamente à exportação.

Miguel Jorge disse ser "absolutamente contra" o dispositivo do projeto que permite às empresas instaladas nas zonas comercializar 20% de sua produção no mercado interno. "Isso seria concorrência desleal", disse. As ZPEs não saíram do papel por falhas na legislação e por resistência principalmente dos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Há oposição em São Paulo, que uniu o governador José Serra (PSDB) e o senador Aloizio Mercadante (PT) contra o projeto. Mas o ex-deputado Delfim Netto é um ardoroso defensor das ZPEs, que considerou um "poderoso mecanismo para proporcionar condições adequadas para a atração de investimentos estrangeiros", em seu artigo semanal de ontem, no Valor.

Originário do Senado, o projeto já passou pela Câmara e retornou para apreciação das mudanças feitas pelos deputados.

Entre os senadores, o lobby é forte pela aprovação. O maior defensor é Sarney (PMDB-AP), hoje senador. Mas Renan e as principais lideranças da Casa apóiam a proposta. O presidente do PSDB, Tasso Jereissati, é o relator e deve apresentar seu parecer - favorável - na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da próxima terça-feira.

O PSDB está desconfiado com os acenos de Lula. Teme ser usada para efeitos de propaganda, mais tarde. No momento, discute o que deve levar ao presidente, na hipótese de os encontros serem viabilizados. Uma das idéias em discussão é a apresentação de uma série de condições para a construção de um diálogo com o governo. Trata-se de um cardápio indigesto para Lula. Entre outras idéias discutida, a mais radical é a que pede um reconhecimento, por parte do presidente, de que efetivamente ocorreu o "mensalão". Mas também quer um mea-culpa do próprio Lula por acusar a oposição, na campanha passada, de que iria privatizar tudo, se os tucanos vencessem a eleição.