Título: Eduardo Cunha contesta desonerações
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 06/02/2013, Política, p. A7

Cunha: "Vamos votar o Orçamento impositivo e não é para o governo pagar 50% das emendas, é para pagar 100%"

Na sua primeira reunião como novo líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ) apresentou a nova linha de atuação do partido na Casa, que será focada no confronto com o governo. Também houve sinalizações de que haverá mais autonomia perante a cúpula do partido e mudanças na condução dos trabalhos em relação ao líder anterior, Henrique Eduardo Alves (RN), eleito presidente da Casa.

Uma série de medidas que não interessam ao governo foram anunciadas, como a proposição de emendas em todos os projetos de desoneração encaminhados pelo Palácio do Planalto de modo que a União também arque com prejuízos financeiros.

"Não dá mais para consentir que sejam feitas desonerações afetando o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Vou propor que em todos processos de desoneração, o PMDB vote uma emenda que só afete receitas da União. Podemos até perder em plenário, mas vai ser uma posição política. Não vamos mais concordar que municípios e Estados sofram com desonerações", disse Cunha.

Ele também declarou que a bancada deve trabalhar por um Orçamento impositivo não nos moldes defendidos por Henrique Alves, de assegurar pelo menos 50% dos pagamentos das emendas parlamentares por parte da União - percentual que já desagrada técnicos do governo. "Vamos votar o Orçamento impositivo e não é para o governo pagar 50% das emendas, é para pagar 100%."

Cunha anunciou ainda a exoneração do funcionário da liderança Francisco Bruzzi, braço-direito de Alves e sobre quem pesavam denúncias de corrupção. E elencou mudanças gerais na condução da liderança. A principal delas é a criação de um "Conselho da Liderança". "Tudo será discutido pelo conselho para que a gente se posicione. Se o PMDB decidir que em tal semana não vota nada, não vota nada. Nos reuniremos a cada 15 dias para fazer esse debate político."

A ideia do conselho, segundo ele, é compartilhar poder. Ele será integrado por cinco vice-líderes: um de plenário, outro de comissões permanentes, outro de comissões mistas, um de orçamento e mais um para cuidar das demandas de governo. "Não há compartilhamento de poder que não seja de trabalho. Não tem bônus sem ônus. Quero que vocês reflitam, deem sugestão. Não sou dono da verdade. Cada um tem sua visão do Parlamento e cada um pode dar sua contribuição."

Na reunião, houve muita reclamação dos deputados quanto à cúpula do partido e ao governo. "O partido tem meia dúzia de líderes que montaram seu latifúndio político. Há uma meia dúzia que se locupleta em nome do partido e ficamos sem apoio nenhum. Nossa relação com o governo é horrível. O vice-presidente [Michel Temer, presidente licenciado do PMDB] parece rainha da Inglaterra. Não discute nada relevante", disse o deputado Carlos Bezerra (MT).

Para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), o partido perdeu muito espaço para que o projeto de Henrique Alves fosse adiante. "O PMDB tinha um projeto que era eleger o líder Henrique presidente. Na condução desse processo tivemos que abrir mão de muitas coisas. Agora temos que retomar o que perdemos." O deputado Manoel Júnior (PB) disse que a bancada sentia falta de compartilhamento de poder. "A bancada se ressentia da falta de democracia, desse compartilhamento de poder."

Até ministros do PMDB não foram poupados. "Queremos que o governo nos trate como trata o PT. Hoje os deputados do PT participam do programa de governo do PT. Ministro às vezes vai na nossa base e nos comunica por ofício que vai. Nem citados somos. Até ministros do PMDB fazem isso", disse Antonio Andrade (MG).

Tamanha foi a empolgação da bancada com a nova condução de Eduardo Cunha, que ele chegou a ser lançado candidato a presidente da Câmara. "Desse jeito o senhor vai ser presidente dessa Casa. Primeiro porque acorda cedo, segundo porque trabalha, terceiro porque sempre atende o telefone. Tem tudo para chegar lá", disse o deputado Francisco Escórcio (MA). Cunha o interrompeu, dizendo não ter esse interesse.