Título: Mabel vai ao Supremo para tentar anular eleição do líder do PMDB
Autor: Magro, Maíra
Fonte: Valor Econômico, 06/02/2013, Política, p. A7

A eleição para a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados é o mais novo assunto do Legislativo a parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) entrou ontem com uma ação na corte para tentar anular a votação que elegeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no domingo, alegando que foi feita por meio de manobras políticas, contrariando o regimento interno da Casa e a Constituição.

A ação diz que dois deputados federais de outros partidos se afastaram dos cargos deliberadamente para possibilitar a posse ilegal de suplentes do PMDB, que votariam em Cunha. Também questiona o fato de os suplentes terem assumido os cargos no sábado, véspera da eleição para a liderança do partido.

"Algumas manobras foram feitas anteriormente com a finalidade de possibilitar a vitória da candidatura do deputado Eduardo Cunha", afirma o texto. O documento menciona os casos dos deputados suplentes Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), que tomou posse na vaga de João Carlos Bacelar (PR-BA); e de Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que assumiu no lugar de Lázaro Botelho (PP-TO).

"Ambos deputados titulares, pertencentes a outros partidos, se afastaram para viabilizar a posse dos suplentes pela primeira vez nesta legislatura. Demonstra-se, claramente, uma interferência indevida de outros partidos nas atividades e funcionamento parlamentar do seio do PMDB."

Mabel também alega que a posse dos deputados foi feita pela então primeira vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB-ES), do grupo que apoiou Eduardo Cunha, enquanto deveria ter sido efetivada pelo presidente da mesa. Reclama ainda que a eleição da liderança partidária "não pode se desenvolver em ambiente de insegurança e ilegalidade".

Eduardo Cunha foi eleito líder do PMDB na Câmara com 46 votos, contra 32 para Mabel, em votação de segundo turno. Também participou da disputa do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS).

O questionamento da eleição no STF ocorre num momento em que parlamentares reclamam de ingerência do Judiciário no Legislativo. Mas a ação alega que "não há que se falar, no presente caso, em questão interna corporis", e que o STF já reconheceu "ser possível recorrer ao Judiciário como instância objetiva e para discussão do excesso político".