Título: Regras de concessão de ferrovias também podem mudar
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2013, Brasil, p. A3

As mudanças nas regras de concessões de infraestrutura anunciadas terça-feira pelo governo não deverão se limitar ao pacote de 7,5 mil km de rodovias que a União pretende passar para as mãos da iniciativa privada. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo está afinado com os anseios dos empresários e que algumas alterações também poderão alcançar a proposta de concessão de ferrovias. O plano do governo é conceder, neste ano, 10 mil km de malha ferroviária.

"Não tem nenhum impeditivo para que a gente possa avançar e fazer ajustes na proposta das ferrovias, se for para melhorar o processo e para garantir que a gente tenha sucesso nas licitações", disse Gleisi. "Estamos terminando os estudos das ferrovias, agora em março. Há espaço para que alterações sejam avaliadas", afirmou.

Os projetos executivos que apoiarão a elaboração dos editais das ferrovias estão sendo realizados pela mineradora Vale, por meio de um acordo de cooperação firmado entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já no caso das rodovias, a execução dos estudos ficou a cargo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).

Independentemente dos estudos técnicos que ficaram a cargo da Vale, o governo já havia definido uma série de condições sobre as concessões ferroviárias. Sobre o financiamento, o que está previsto até agora é uma carência de cinco anos para início do pagamento. As regras de empréstimo preveem juros baseados em TJLP mais até 1% e sua amortização em até 25 anos. O percentual de alavancagem do financiamento foi estabelecido entre 65% e 80%.

"Tudo isso está sendo discutido. O setor de rodovias demandou mudanças e conversou com o governo. Fizemos os reajustes que achamos que devíamos fazer" disse Gleisi. "Nós queremos que dê certo, que venham os investimentos e que as coisas aconteçam. O governo, de uma forma unificada, apresentou uma nova proposta, que foi bem acolhida pelas empresas", comentou, referindo-se às novas condições anunciadas terça-feira para as rodovias pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Com as mudanças, o prazo de concessão das estradas foi ampliado de 25 anos para 30 anos. A perspectiva de aumento da demanda projetada para as estradas foi reduzida de 5% para 4% ao ano, o que significa menor necessidade de investimento do concessionário para atender o aumento de uso da rodovia.

O prazo de financiamento também foi ampliado, passando de 20 para 25 anos, acompanhando o que já está previsto para as ferrovias. As alterações no modelo de rodovias elevarão a rentabilidade do negócio de 10% para 15%. Esse mesmo aumento de margem também será perseguido no caso das ferrovias.

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 91 bilhões em novas malhas ferroviárias, dos quais R$ 56 bilhões deverão ser aplicados nos primeiros cinco anos de obra. Ao todo, 12 trechos de linhas serão concedidos. O cronograma do governo prevê que, no próximo mês, sejam publicados os editais de 2,6 mil km de ferrovias, com a licitação desses trechos em abril e assinatura de contratos até julho.

Um segundo lote, de 7,4 mil km de malha, deve ter seus editais conhecidos em maio, com licitação em junho e contratos assinados até setembro. Apesar de o setor considerar esses prazos extremamente otimistas, o governo acredita na possibilidade de cumpri-los e, para isso, tenta se antecipar quanto à aceitação das regras para garantir a atratividade do setor privado.

O modelo que o governo usará para fazer a concessão de ferrovias é parecido ao que hoje se aplica nas concessões das estradas. A malha será concedida para a empresa que apresentar a menor tarifa a ser cobrada para o transporte de cargas em cada trecho. Aquele que tiver uma taxa de pedágio mais barata, leva o contrato. Para evitar uma possível frustração de demanda, a estatal Valec vai garantir a compra integral de capacidade de transportes de cada trecho, conforme preços assumidos no leilão de concessão. Numa segunda etapa, ela se encarregará de vender essa capacidade ao mercado.