Título: Gerdau costura ajustes na medida
Autor: Pires , Fernanda
Fonte: Valor Econômico, 21/02/2013, Especial, p. A14

O empresário Jorge Gerdau deverá receber, até meados da próxima semana, contribuições da iniciativa privada para elaborar um relatório final propondo ajustes na medida provisória que altera o regime de funcionamento dos portos. Inicialmente pensado até como eventual proposta de substitutivo, esse relatório diminuiu de escopo e deverá conter menos de dez sugestões de "aperfeiçoamento" da MP dos Portos, diante da resistência do governo em fazer mudanças no texto enviado ao Congresso.

O relatório tentará refletir somente sugestões de "consenso" dos empresários e será encaminhado, por Gerdau, à Casa Civil e à comissão parlamentar instalada para analisar a MP. Por isso, uma das exigências do empresário foi que divergências profundas em torno das novas regras fossem deixadas de lado e houvesse concentração de esforços no que pode ser levado como um pleito único. Ontem, em Brasília, seis entidades se reuniram para entrar na reta final de elaboração do relatório: Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).

"Não se fala mais em texto substitutivo à MP", afirmou o presidente da ABTP, Wilen Manteli. "A lista de sugestões não chega a dez tópicos e nem compromete a essência da medida", acrescentou o vice-presidente da CNA, José Ramos Torres de Melo.

Um dos pontos que devem ter consenso é a reclamação sobre o livre acesso, por qualquer empresa interessada, das instalações de terminais públicos ou portos privados. Isso foi definido por dois artigos - o 7º e o 10º - da medida. Na avaliação do setor privado, a ideia do governo foi repetir, nos portos, o que fez recentemente com o direito de livre passagem nas ferrovias. No entanto, o mecanismo acabou assustando os operadores portuários.

Outro ponto é dar uma redação diferente ao mecanismo de chamada pública para a construção de novos portos privados.

Os arrendatários de terminais públicos, que vinham batendo na decisão do governo de liberar novos portos privados sem nenhuma exigência de carga própria, estão mudando de estratégia. Em vez de lutar contra essa liberação, que constitui um dos pilares da MP, deverão partir para a defesa de estender seus contratos de arrendamento. A tentativa é igualar as condições de competição entre portos públicos e privados. Esses e outros pontos serão discutidos, na semana que vem, com Gerdau. "Ele tem uma capacidade enorme de aglutinar o setor", disse Manteli. Mesmo sem ter participado da reunião de ontem, ela ocorreu no escritório do Instituto do Aço e foi acompanhada por auxiliares de Gerdau.

As entidades manifestaram a preocupação de desvincular os empresários do movimento grevista nos portos. O Palácio do Planalto suspeita que grandes operadores, como a Santos Brasil, se opõem à MP e estão apoiando tacitamente as ameaças de greve para criar um ambiente hostil ao pacote do governo e influenciar a votação no Congresso. (DR)