Título: Acordo sobre bitributação é difícil, aponta comunicado
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 02/04/2007, Brasil, p. A3

Brasil e Estados Unidos se comprometeram a acelerar nos próximos meses as discussões sobre um acordo que impeça a dupla tributação de empresas que têm investimentos nos dois países, uma antiga reivindicação do setor privado que entrou na agenda dos governos sob intensa pressão de empresários dos dois países nos últimos meses.

No comunicado conjunto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega George Bush, eles prometem "redobrar os esforços em andamento" para a conclusão de um acordo. Um tratado sobre bitributação permitiria que as empresas pagassem menos impostos na matriz usando como créditos tributos recolhidos por filiais estabelecidas no exterior.

No último dia 20, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, assinaram um acordo estabelecendo procedimentos para troca de informações entre os fiscos dos dois países. O acordo terá efeitos imediatos ao facilitar a investigação de casos de evasão de divisas e irregularidades nos negócios entre as companhias e suas filiais.

O acordo é considerado um passo preliminar antes que a discussão de um tratado sobre bitributação comece para valer. Nos últimos meses, funcionários dos dois governos tiveram várias conversas sobre o assunto, mas ainda parecem muito longe de um acordo abrangente como o que os dois presidentes se comprometeram a levar para frente.

Num comunicado conjunto que acompanha o acordo sobre troca de informações, os dois países afirmam que "divergem sobre várias áreas importantes" e que isso torna "difícil" a conclusão de um tratado tributário, mas a Receita e o Departamento do Tesouro dos EUA prometem continuar conversando sobre o assunto em caráter "informal".

Essa discussão ganhou importância para as empresas nos últimos anos, com o aumento da carga tributária no Brasil e da presença de empresas brasileiras nos EUA. No fim de fevereiro, um grupo de 46 companhias que atuam nos dois países mandou a Bush uma carta pedindo que ele discutisse o assunto com Lula. Empresas como Alcoa, Cargill, Dow, Embraer, Exxon Mobil, General Motors (GM), IBM e Microsoft. (RB)