Título: Yeda abraça idéia de discutir reformas no Planalto
Autor: Bueno, Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 31/10/2006, Política, p. A9

A governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), abraçou a idéia do colega tucano Aécio Neves, reeleito em Minas Gerais, de formação de uma frente de governadores para negociar uma agenda mínima de consenso em relação a reformas mais urgentes para os Estados. A intenção é tomar a iniciativa de apresentar ao Congresso já no início da próxima legislatura propostas de uma mini-reforma política e tributária e de um fundo de ressarcimento de perdas provocadas pela Lei Kandir administrado por representantes dos governos estaduais e federal e dos exportadores.

"Essas reformas não devem mais tardar e o conjunto de governadores que têm a responsabilidade de pactuar entre si as diferenças estaduais e regionais estarão ajudando a formatar um novo pacto federativo", afirmou. Já na primeira reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela pretende cobrar o pagamento das dívidas da União com o Estado correspondentes à redução dos ressarcimentos pela desoneração das exportações.

A governadora eleita também está tomando a iniciativa de negociar com os senadores gaúchos a apresentação de um projeto que permita aos Estados reduzirem de 13% para 7% ou 8% o comprometimento da receita líquida real com o pagamento das dívidas com o governo federal. Só no caso do Rio Grande do Sul, que neste ano deve desembolsar R$ 1,335 bilhão por conta deste contrato, a economia seria de R$ 514 milhões a R$ 617 milhões.

"Nós honramos religiosamente todos os nossos débitos com a União e no entanto há créditos do Estado junto ao governo federal", comentou Yeda. Ela ainda não conversou com Lula, mas disse que já recebeu telefonemas de emissários de confiança do presidente reeleito garantindo que não haverá distinção de tratamento para o Rio Grande do Sul na administração do PSDB. "Vamos continuar como oposição, mas a relação com o governo federal será institucional e creio que mutuamente civilizada".

Yeda defendeu a unificação das alíquotas de ICMS em todo o país no início de 2007 para acabar com a guerra fiscal. "É uma proposta que deve vingar logo", disse. Segundo ela, o "ciclo" da legislação tributária que permite aos Estados o uso de incentivos fiscais como fator de desenvolvimento industrial acabou e deve ser substituído pela aplicação de mecanismos mais "modernos", inclusive "instrumentos de gestão".

No Rio Grande do Sul, a governadora eleita pretende atrair novos investimentos mediante o estabelecimento de um ambiente receptivo, de melhorias na infra-estrutura e de qualificação de mão-de-obra na medida em que seja superada a crise das finanças públicas. Ela admitiu, entretanto, que durante o período de governo pretende ampliar a base de arrecadação para permitir a redução de alíquotas e também que poderá conceder um "prêmio" em ICMS para a agregação de valor às exportações gaúchas.

Ontem a governadora eleita teve a primeira reunião de trabalho com o governador Germano Rigotto (PMDB), que já nomeou uma equipe de transição para assessorar a nova equipe. Yeda pretende detalhar no dia 1º de janeiro seus programas prioritários de governo, com metas e indicadores de avaliação de resultados, incluindo projetos para o pagamento de dívidas, um plano estadual de irrigação e iniciativas nas áreas sociais. Os programas serão coordenados por um gabinete de gestão com nível de secretaria, mas sem ingerência política.

Um nome certo do secretariado é o do economista Ado Cunha Júnior, que coordenou a campanha .