Título: Governo federal adota pacote para incentivar planejamento familiar
Autor: Maia, Samantha
Fonte: Valor Econômico, 29/05/2007, Brasil, p. A2

O governo federal pretende triplicar até o fim do ano o número de estabelecimentos particulares credenciados ao programa Farmácia Popular, além de incluir anticoncepcionais à lista de medicamentos fornecidos, que hoje conta com remédios para hipertensão e diabetes. A medida faz parte de um pacote de incentivo ao planejamento familiar e de combate à mortalidade materna, divulgado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo durante evento na na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Também compareceram os ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Nilcéia Freira, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres.

"Eu acho que agora nós não temos mais por que não fazer as coisas que precisam ser feitas: garantir às pessoas o acesso ao que é necessário para evitar uma gravidez", disse Lula em sua apresentação. As cartelas de pílula custarão entre R$ 0,30 a R$ 0,40, e o anticoncepcional injetável, cerca de R$ 1. Para ampliar a oferta desses medicamentos para 50 milhões de cartelas e 4,3 milhões de ampolas injetáveis por ano, serão investidos R$ 100 milhões em 2007.

Outras medidas que constam no pacote são a abertura de uma linha de financiamento de R$ 30 milhões às maternidades que prestam serviço ao Serviço Único de Saúde (SUS) e o investimento de R$ 500 mil em qualificação de profissionais que atuam nas emergências obstétricas. Além disso, o governo não limitará mais o número de vasectomias por Estado, uma forma de estimular a realização do procedimento na rede pública de saúde.

Segundo o ministro da Saúde, a quantidade de homens que optam pela operação tem diminuído nos últimos anos. As medidas deverão ser acompanhadas por uma campanha publicitária para esclarecimentos nos meios de comunicação e em unidades educacionais e de saúde. Apesar de em 2004 ter sido assinado o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, o balanço atual mostra que o país não conseguiu atingir as metas de redução de mortes em decorrência da gravidez. A queda foi de 7,2% de 2002 a 2005, enquanto o esperado era 15%.

Por causa disso, esse tipo de óbito será incluído no Sistema de Detecção de Emergências Epidemiológicas, ou seja, será notificada em 24 horas, o que possibilitará um estudo mais aprofundado. Até 2015, o objetivo é de reduzir as mortes em 75%, segundo as Metas do Milênio. A queda da mortalidade neonatal ficou dentro do esperado, 14,1%, no mesmo período.

Complicações por aborto provocado estão entre as principais causas de mortalidade materna, mas segundo o ministro, a discussão sobre a legalização da prática não entrou no pacote de saúde por não ser um método contraceptivo, e por isso não pode ser considerado parte do planejamento familiar. "Agora a discussão está no Congresso, sendo debatida na Comissão de Seguridade e Família." Logo após ser empossado, em março, Temporão se colocou a favor de um plebiscito sobre o tema e enfrentou reações de representantes da Igreja Católica.

Em relação aos medicamentos antiaids, o ministro informou que haverá reunião amanhã para discutir a redução do preço do Kaletra, que integra o tratamento, mas não adiantou detalhes.

Funcionários da Unifesp aproveitaram a visita do presidente à universidade para se manifestar contra sete anos sem reajustes salariais. A categoria ameaça entrar em greve e, 1º de junho. Segundo a coordenadora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal (Sintunifesp), Ivete Silva, eles reivindicam uma data-base, critérios para reposição de perdas e um piso equivalente a três salários mínimos. O piso hoje é de R$ 773. "Não temos espaço para dialogar com o governo, e a pauta de reivindicações é extensa. No dia 30 haverá assembléia para decidir a greve."