Título: Sete municípios terão nova eleição em 2005
Autor: Ilton Caldeira
Fonte: Valor Econômico, 28/12/2004, Especial, p. A12

Em ao menos sete municípios do país o novo administrador que assumirá o comando da prefeitura no dia 1º não será definitivo: haverá nova eleição no início do ano. Isso porque, nessas cidades, os dois primeiros colocados nas últimas eleições tiveram seus registros eleitorais cassados. A situação, que era para ser uma exceção, tende a se alastrar, pois ainda há 941 processos eleitorais aguardando julgamento, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de apresentar este número de quase mil processos eleitorais em tramitação, não há nenhum dado oficial do tribunal - que centraliza as eleições no país - sobre o número de prefeitos eleitos e municípios que ainda podem ter problemas na Justiça. O dado de 941 processos é geral, ou seja, um mesmo candidato pode aparecer em várias ações como réu. Não há também nenhum prazo para que esta situação se regularize, pois os casos dependem do tempo de julgamento dos tribunais - que entram hoje em seu último recesso coletivo, regalia extinta com a reforma do Judiciário, que deverá ser publicada no Diário Oficial de hoje. De acordo com dados de oito dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em sete municípios a nova eleição já está confirmada: Novo Hamburgo (município gaúcho de 300 mil habitantes), Jaguaré (ES), Iaras, Ibirarema, Serra Negra, Viradouro e Bento de Abreu (SP). A situação de Mauá, cidade do ABC paulista com 380 mil habitantes, ainda depende da Justiça. Em Minas Gerais, unidade da federação com maior número de municípios, a situação é preocupante, apesar de não haver nenhuma eleição marcada: nada menos que onze municípios estão sem resultados oficiais definitivos das eleições. Em quatro deles não houve diplomação judicial do prefeito vencedor e em sete outras cidades isso só ocorreu por liminar - decisão judicial emergencial. No município de Timon (MA), com cerca de 130 mil habitantes, a situação também é frágil e o novo prefeito pode ser deposto assim que a Justiça voltar a funcionar, em fevereiro. A população somada destes 19 municípios de cinco Estados brasileiros ultrapassa um milhão de pessoas - o equivalente a uma capital do porte de Goiânia. Outros grandes Estados, como Rio de Janeiro e Paraná, também possuem ações pendentes, porém não há como precisar em quantos casos pode haver troca de prefeitos ou novas eleições, o que pode elevar os casos de novas votações ou troca do vencedor das eleições.