Título: Cargos nos ministérios serão definidos por partidos
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 23/11/2006, Política, p. A8

O ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, afirmou ontem, depois da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o PMDB, que as legendas que participarem do governo de coalizão serão responsáveis integralmente por tudo que estiver relacionado às pastas que assumirem. "O ministro pode colocar quem ele achar adequado para exercer a função institucional. Mas se o ministro A, de tal ministério, enfrentar uma crise, seja por irregularidades, seja por inabilidade para cumprir o programa acordado, esse ministro responde perante o presidente, com o seu partido. Porque ele é uma representação do partido", explicou Genro.

O governo foi explícito ao afirmar que a participação na Esplanada significa fidelidade nas votações de projetos de interesse do Executivo no Parlamento. "Não há racionalidade em um partido participar de uma coalizão política e assumir a responsabilidade de governar se ele não conseguir manter unificada pelo menos 80 ou 90% da sua base naqueles projetos essenciais para o governo", declarou o ministro. Para ele, não se trata de "construir um cercado nas votações", mas apresentar-se um percentual mínimo de fidelidade para que o governo tenha previsibilidade nas votações congressuais. "Há um nexo de formação da coalizão, há um nexo político obrigatório entre a formação da coalizão e a estabilidade da base parlamentar", disse Genro.

O ministro foi mais cuidadoso ao comentar a possibilidade da parceria interferir também nas eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. "Não compete ao presidente armar o seu ministério como forma de interferência nas decisões do parlamento. Agora, esta questão da Mesa e a questão de formação de ministério passam pelos partidos políticos e eles podem ter sim o direito de estabelecer essa conexão", reconheceu o ministro da coordenação política, autor da sugestão para que o presidente deixe para fevereiro a nomeação dos novos ministros para vincular os atos à eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

O ministro acredita que, apesar de ainda haver as consultas formais, o PMDB está praticamente acertado como mais um partido da coalizão governamental. "Estamos convictos de que o PT, o PSB e o PCdoB estão na coalizão. O PV já demonstrou interesse, teremos uma conversa com o PDT em breve". O presidente Lula iria reunir-se ontem com o PTB - o encontro foi transferido para hoje de manhã. "O PP e o PL ainda estão em debates internos com suas lideranças, mas acreditamos que isso se resolva logo", completou o ministro.

Genro reconheceu que o ritmo de nomeação do ministério, dentro de um cenário de governo de coalizão, é mais complexo e demorado. "Isso exige um ritmo mais lento, relações mais negociadas, parâmetros mais claros". E que o timing de formação do governo está articulado com o tempo de elaboração das medidas econômicas e sociais, além da consulta aos partidos aliados: "Provavelmente vamos ter daqui a uns 30 dias uma visão mais clara de quais partidos vão participar do governo de coalizão e, a partir daí, o presidente vai elaborar e discutir a formação do seu ministério num tempo ainda não definido".