Título: Aneel aprova regra que reduz risco de multa para térmicas
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 11/07/2007, Brasil, p. A3

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem regra que flexibiliza a geração de energia por usinas termelétricas e diminui os riscos de elas serem multadas por falta de gás. As divergências em relação à multa foram um dos motivos do adiamento do leilão de energia, que passou de ontem para o dia 26.

De acordo com a nova norma, as usinas termelétricas poderão gerar energia a qualquer hora, e não apenas quando acionadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), como acontece hoje. Dessa forma, as térmicas poderão aproveitar um momento em que têm gás disponível para criar uma espécie de "crédito virtual" de energia.

Se quando a ONS determinar a geração de energia elétrica a usina não tiver gás, ela poderá recorrer a esse crédito e não ser multada. Além disso, diminuem os riscos de faltar energia para o consumidor. Como as térmicas trabalharam em um momento em que as hidrelétricas deveriam estar gerando energia, sobra água nos reservatórios dessas hidrelétricas que é usada para produzir energia depois. "Ninguém quer que o agente seja multado, o que queremos é a energia", declarou o superintendente de Regulação da Geração da agência, Rui Altieri.

Segundo Altieri, a nova regra não altera o preço da energia elétrica para o consumidor. As térmicas receberão pelo preço da energia no momento em que for gerada, independentemente de elas terem sido acionadas ou não.

As usinas deverão avisar à ONS com uma semana de antecedência se irão gerar energia fora do momento em que são acionadas. Além disso, elas poderão pedir para outra térmica da mesma região gerar energia e contabilizar o montante gerado em seu "crédito". "É uma questão comercial, o agente vai calcular o que é mais vantajoso", explicou.

O leilão de energia foi adiado duas vezes por conta da reclamação das térmicas quanto à previsão de multa pela Aneel. Muitas usinas ameaçaram não participar do leilão porque não tinham a garantia da Petrobras de que teriam o gás. Caso forem acionadas e não conseguissem gerar energia, as usinas poderão ser multadas em até R$ 515 por MW/h.

Na semana passada, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, declarou que o adiamento do leilão daria tempo para as usinas absorverem a nova regra da Aneel. "Isso não estava previsto no leilão, modifica o cenário e pode amenizar a questão da multa. Por isso nós estendemos um pouquinho o prazo do leilão para as térmicas refazerem suas contas saber se agora dá para arriscar um pouco mais", afirmou Hubner.