Título: Americanos querem manter cálculo da taxa antidumping
Autor: Leo, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 12/07/2007, Brasil, p. A2

Sob pressão para reduzir subsídios agrícolas, os EUA exigiram ontem, na OMC, a manutenção de prática que permite a Washington inflar as sobretaxas antidumping. Trata-se do "zeroing", método de cálculo que causa milhões de dólares de prejuízos a exportadores brasileiros de produtos siderúrgicos, suco de laranja, camarões etc. "Não é só o Brasil que está contra isso, mas quase todos os membros da OMC, pois só leva em conta agravantes e não atenuantes num caso de dumping", diz Fernando Furlan, diretor do Departamento de Defesa Comercial, do Ministério de Desenvolvimento.

Para simbolizar a importância que dá ao tema, os EUA mandaram o embaixador e vice-diretor do United States Trade Representative (USTR), Peter Allgeier, transmitir numa reunião técnica a mensagem de que um acordo para endurecer as regras de antidumping só terá o sinal verde de Washington se o "zeroing" for mantido. Ele entende que essa prática teria sido autorizada na Rodada Uruguai.

Pelas regras da OMC, os países podem impor sobretaxas nas importações quando comprovam que os bens são vendidos em seus mercados abaixo do custo de produção do país exportador.

Só que os EUA utilizam com grande flexibilidade o "zeroing". Uma autoridade de investigação usando esse método aplica valor zero para uma transação em que o produto é vendido a US$ 100 no mercado doméstico e exportado a US$ 130, mas aplica o valor 20 de dumping para outra transação na qual o produto é vendido no mercado doméstico por US$ 100 e exportado por US$ 80. Agregando as transações, as autoridades, usando a metodologia do "zeroing", calculam margem de dumping de 20%, já que ignoraram o valor real da primeira operação, que teve dumping negativo. Assim, inflam o cálculo para determinar a margem de dumping e, em conseqüência, da sobretaxa que será aplicada.